Projeto de Lei nº 258 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
258
Data de Apresentação
25/11/2020
Número do Protocolo
2691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
24/08/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município Indaiatuba, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias ,contagiosas ou catástrofes naturais, que especifica.
Indexação
"cultos"
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 14 de dezembro de 2020. Proposição arquivada nos termos do art. 129, caput, do Regimento Interno.