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Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Erário e dá outras providências

Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza

Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba

Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica

Dispõe sobre a liberação da Zona Azul, para o estacionamento de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Indaiatuba e dá outras providências

Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências

Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica

Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica

Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências

Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências

Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica

Proíbe a prática da 'Prova do Laço Comprido' em Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre mensagens educativas informando o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais esportivos voltados para o público infanto-juvenil

Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora', que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas de ensino básico de Indaiatuba e dá outras providências

Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba 'O Dia Municipal do Jovem Adventista'

Denomina RUA ADHEMAR JOÃO MÖLLER o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Dispõe sobre os meios de cobrança de tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e os limites de ruído tolerados para os grupos motogeradores utilizados por edificações privadas no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas

Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências

Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outra outras providências

Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências

Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 'Dia de conscientização contra acidentes na Rodovia SP-75', e dá outras providências

Altera a Lei 4.905 de 25 abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - (COMESP)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.

Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, regulamenta o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (eSIC) no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Dia de Honra ao Mérito aos Educadores no Município de Indaiatuba, Homenagem 'Professora Maria Helena Costa e Silva

Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba

Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Nascituro

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba