Projeto de Lei nº 91 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
91
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
706
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/11/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na 9ª Sessão Ordinária - 16/04/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 10/05/2018. Lei nº 6932 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/05/2018, página 3.