Projeto de Lei nº 90 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
90
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/05/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 9ª Sessão Ordinária - 16/04/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 10/05/2018. Lei nº 6930 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/05/2018, página 4.