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DENOMINA LÁZARO JOB KINOCH, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI", NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DEVIDA PELOS ENTES PÚBLICOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO IGNÁCIO AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AFRO-BRASILEIRA E CULTURA POPULAR - ACOUCAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO VALOR DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINSTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA A TRIBUNA LIVRE POPULAR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 095/2016.

REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DE L.O.M.I.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DAS ÁREAS PÚBLICAS (INSTITUCIONAL E SISTEMA DE LAZER) DA VILA SUIÇA, ORIGINALMENTE, DETALHADAS EM CROQUI COM SUA LOCALIZAÇÃO, ETC.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ALÇA DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA I, II E BELA VISTA.

REQUER CÓPIA INTEGRAL (CAPA A CAPA) DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO EDITAL 148/12 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/12, REALIZADO POR ESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DAS ÁREA PUBLICAS (INSTITUCIONAL E SISTEMA DE LAZER) DO BAIRRO SOLAR DO ITAMARACÁ E DO JARDIM SÃO LUIZ, ORIGINALMENTE, DETALHADAS EM CROQUI COM SUA LOCALIZAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE POLICIAMENTO E SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA O CONJUNTO RESIDENCIAL CAMPO BONITO.

REQUER CÓPIA DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO JARDIM BRÉSCIA E CÓPIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS E CRITÉRIOS PARA ESTABELECIMENTO DO VALOR VENAL E VALORES DE IPTU DOS IMÓVEIS DESTE EMPREENDIMENTO.

REQUER CÓPIAS DOS CARDÁRPIOS UTILIZADOS NO SERVÇO DE MERENDA ESCOLAR, RELATIVOS AOS ANOS DE 2011 A 2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES OBJETIVAS QUE DETEMIRNARAM A SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS PELO SAAE EM PERÍODO INFERIOR A 01 (UM) ANO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS PARA ACOLHIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE.

REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA VIAÇÃO INDAIATUBANA, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

REQUER CONVOCAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DA VIAÇÃO INDAIATUBANA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE FISCALIZA O TRANSPORTE COLETIVO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEIS QUEBRAS DE CONTRATO NAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO POSSUEM DÍVIDA PARA COM A PREFEITURA E/OU SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS DESCARTADOS PELA PREFEITURA DEVIDO AO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE NOS ÚLTIMO DOZE MESES (15/04/2015 A 15/04/2016), ESPECIFICANDO CADA ITEM, QUANTIDADE E OS RESPECTIVOS DESPERDÍCIOS FINANCEIROS ENVOLVIDOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE MESAS DIGITAIS ADQUIRIDAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS E JURÍDICOS ADOTADOS EM FACE AO USO INDEVIDO DO NOME DA PREFEITURA EM ATIVIDADES COM INTUITO DE GOLPE NA VENDA DE IMÓVEIS POPULARES, CONFORME COMPROMISSO FIRMADO EM NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS REFERENTES A EFETIVAÇÕES DE MATRÍCULAS EM CRECHES MUNICIPAIS.

REQUER CÓPIA DO PROJETO APROVADO NA CETESB REFERENTE AO MEGA PLANTIO DE 11O MIL MUDAS NATIVAS NO ENTORNO DA BARRAGEM DO RIO CAPIVARI-MIRIM, REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM REDES SOCIAIS POR PARTE DO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) PARA A DIVULGALÇÃO DE VAGAS EM ABERTO.

REQUER CÓPIAS DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, RELATÓRIOS, PROPOSTAS E PROJETOS REALIZADOS PELA COMISSÃO INSTALADA PELA PORTARIA 598/2015, PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR.

REQUER DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE MULTAS APLICADAS À VIAÇÃO INDAIATUBANA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DETALHADAS MENSALMENTE, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

REQUER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM A VIAÇÃO INDAIATUBANA, SUAS ALTERAÇÕES, RENOVAÇÕES, ANEXOS E O EDITAL DE LICITAÇÃO.

REQUER MAPAS DELIMITANDO TODAS AS SUPRESSÕES VEGETAIS REALIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO CAPIVARI-MIRIM E SUAS AUTORIZAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES TOTAIS APLICADOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS A DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO ANO A ANO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL DIA NOS DIAS 31/03/2016 E 10/05/2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DISPONÍVEL EM CAIXA ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO DIA 31/12/2015.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE ACIDENTE NAS OBRAS DO SAAE NO BAIRRO VALE DO SOL, NOS ÚLTIMOS QUARENTA E CINCO DIAS.

REQUER SABER SE O PROJETO EDUCANDO PARA VIDA ESTÁ ADEQUADO E ATENDENDO AS NORMATIVAS E DIRETRIZES DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

REQUER CÓPIA DO PROJETO DE REFLORESTAMENTO E COMPENSAÇÃO E DO TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO ASSINADO CONJUNTAMENTO PELO SAAE E CETESB, RELATIVOS À ÁREA ATINGIDA PELA INSTALAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIA JUNDIAÍ.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O SAAE E A EMPRESA HCON-ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DO CAPIVARI-MIRIM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DO CAPIVARI-MIRIM, VALORES PAGOS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E CÓPIA DO PROJETO.