Proposta de Emenda à LOMI nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Indexação
Revoga o inciso III do art. 47 da LOMI
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - RETIRADO PELO AUTOR 15/04/2016.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.