Requerimento nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
13/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SABER SE O PROJETO EDUCANDO PARA VIDA ESTÁ ADEQUADO E ATENDENDO AS NORMATIVAS E DIRETRIZES DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Indexação
Informações sobre o Projeto Educando para Vida
Observação
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA - RETIRADO PELO AUTOR (FACE RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES) EM 14/07/2016.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.