Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Reajuste de vencimento aos serv. Púb. Do Legislativo
Observação
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - LIDO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2016. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/16 - IOM: 24/03/2016.
ARQUIVADO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/16 - IOM: 24/03/2016.
ARQUIVADO.