Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA DA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Criação de cargos públicos efetivos - FIEC
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2016. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/03/2016. APROVADO, COM 3 EMENDAS, EM 2ª VOTAÇÃO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/04/2016.
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/16 - IOM: 08/04/2016.
ARQUIVADO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/16 - IOM: 08/04/2016.
ARQUIVADO.