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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Spada.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2402/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 13:37:03
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Fernando Ribeiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 8:12:12
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2617/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 12:19:19
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2628/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 15:28:03
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da honraria Selo José Luiz Teixeira de Camargo ao Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cassia.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2025
Protocolo: 2886/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:04:57
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a concessão da “Medalha Zumbi Dos Palmares” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2025
Protocolo: 2926/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 12:18:04
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Kleber de São José.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2025
Protocolo: 3413/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 9:15:43
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2025
Protocolo: 4668/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 16:26:31
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2025
Protocolo: 4738/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:14:51
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2025
Protocolo: 4803/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 16:34:56
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Donária Silvia De Camargo Sannazzaro Smith.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2025
Protocolo: 4898/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:26:09
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a Fábio Júnior Ferreira de Campos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2025
Protocolo: 4959/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:54:16
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Wilson Luchini.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2025
Protocolo: 4961/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:21:42
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Maria José Coppini Pucci.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2025
Protocolo: 4966/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 9:59:43
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Jorge Luís Lepinsk.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 4967/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 10:27:50
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Rangel Mattia.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2025
Protocolo: 4979/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 15:16:57
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Junho de 2025
Protocolo: 5030/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:39:48
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Junho de 2025
Protocolo: 5042/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:16:50
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
EDUARDO TONIN
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Arcebispo Dom João Inácio Müller.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 5140/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:58:55
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Souza Barbosa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 5156/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 16:36:55
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5464/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:23:06
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:27:25
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 11:37:06
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 15:57:47
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 13:59:59
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 11:40:45
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 14:43:14
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:17:16
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autorizou o repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:33:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 13:04:23
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 15:24:19
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:24:06
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:58:09
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:50:07
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:30:08
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:18:46
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 12:20:12
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 819/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 12:22:13
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:46:42
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:02:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:04:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:46:07
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da semana municipal de tratamento do climatério e menopausa pela rede municipal de saúde e conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:13:10
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:03:26
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:38:44
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1021/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 14:37:08
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:51:11
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:27:49
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:36:00
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:45:15
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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