Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.

Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.

Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.

Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.

Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.

Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.

Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.

Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.

Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011.

Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011.