Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4941
Turno: -
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Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. - - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4803
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4736
Turno: -
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Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica. - - Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4737
Turno: -
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Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica. - - Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4853
Turno: -
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Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica. - - Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4688
Turno: -
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Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994. - - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
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aprovado |