Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1290
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1291
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1292
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1296
Turno: -
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Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica. - - Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1297
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1299
Turno: -
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação de insalubridade e periculosidade, de que trata o artigo 65 da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, nas hipóteses que especifica, altera dispositivo da Lei n° 6.879, de 13 de março de 2018, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de insalubridade e periculosidade, de que trata o artigo 65 da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, nas hipóteses que especifica, altera dispositivo da Lei n° 6.879, de 13 de março de 2018, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Protocolo: 731
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens. - - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 958
Turno: -
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Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. - - Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 1021
Turno: -
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Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. - - Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 941
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1070
Turno: -
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Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências. - - Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
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aprovado |