Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3413
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Kleber de São José. - - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Kleber de São José.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 3156
Turno: -
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Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho. - - Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3247
Turno: -
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Denomina "José Tiburcio da Silva" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. - - Denomina "José Tiburcio da Silva" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Protocolo: 3305
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do município o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública. - - Insere no Calendário Oficial do município o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3374
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Social Pitágoras. - - Declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Social Pitágoras.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 3414
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do REGGAE. - - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do REGGAE.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 3430
Turno: -
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Denomina "Lucia Monteiro Soster" o logradouro da Rua Projetada 01, no Jardim Casablanca, que especifica. - - Denomina "Lucia Monteiro Soster" o logradouro da Rua Projetada 01, no Jardim Casablanca, que especifica.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 3474
Turno: -
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Denomina “Maria Madalena Godoi” o logradouro do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. - - Denomina “Maria Madalena Godoi” o logradouro do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 3511
Turno: -
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Denomina “Santina Palumbo Mirone” a passagem elevada sob a linha férrea localizada no Bairro Pimenta, que especifica. - - Denomina “Santina Palumbo Mirone” a passagem elevada sob a linha férrea localizada no Bairro Pimenta, que especifica.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3630
Turno: -
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Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o serviço de remoção, depósito e guarda de veículos no âmbito da circunscrição do Município, e dá outras providências.
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aprovado |