Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1292
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Protocolo: 787
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária. - - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Protocolo: 827
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”. - - Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 1107
Turno: -
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Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. - - Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1359
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
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aprovado |