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Denomina Antonio Maritan Neto o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna,que especifica.

Estabelece proibição quanto aos padrões de identificação permanente exigidos nos veículos automotores de aluguel utilizados na execução dos serviços de táxi.

Denomina Guilherme Padeti o sistema de lazer 05 do Distrito Empresarial Bartolomai.

Denomina Odilia Foltran Cato a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardins Di Roma.

Denomina Erivanilda Nunes Oliveira Silva a Rua 06 (Seis) do Loteamento Jardins Dl Roma.

Denomina Edemar Clayton Ferreira de Campos a Rua 07 (sete) do loteamento Jardins di Roma.

Denomina Juliano Almeida Dutra a Rua 02 (dois) do loteamento Jardins di Roma.

Denomina Odilio Alves de Freitas a Rua 03 (três) do loteamento Jardins di Roma.

Revoga dispositivo da Lei n° 6.448, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado da Educação.

Altera o artigo 4° da Lei n° 4.760, de 16 de setembro de 2015, que institui a redução do IPTU em favor dos aposentados ou pensionistas.

Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, e dá outras providências

Altera os artigos 2º e 5º da Lei nº 7.327, de 24 de março de 2020, que institui homenagem aos profissionais da Educação que se destacarem por seus serviços prestados à coletividade.

Dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor do “Centro de Convivência Amor Sem Limites - CECAL

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da “União Protetora aos Animais de Rua -UPAR”, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Denomina Avenida Antônio José Petrilli e Rua Joaquim Gomes Meldaço o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Denomina Horélio Danuccio a Rua 08 (oito) do loteamento Jardins di Roma.

Denomina Odilio Alves de Freitas a Rua 03 (três) do loteamento Jardins Di Roma.

Denomina Odilia Foltran Cato a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardins Di Roma.

Denomina Odílio Alves de Freitas a Rua 03 (três) do loteamento Jardins di Roma.

Denomina Odília Foltran Cato a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardins di Roma.

Altera o artigo 11 da Lei nº 7.150, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, e dá outras providências.

Acresce um parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 6.915, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências.

Altera os artigos 2° e 5° da Lei nº 7327, de 24 de março de 2020, que institui homenagem aos profissionais da educação que se destacarem por seus serviços prestados à coletividade.

Dispõe sobre a transparência nos contratos de serviços de terceiros, e dá outras providências.

Disciplina a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória sobre atendimento prioritário nos locais em que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas do Município de Indaiatuba.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Indaiatuba, expedirem diploma em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências.

Dispõe sobre feiras de adoção de animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre a criação do projeto "Transforma Indaiatuba" e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba,o Banco de Ração para animais, e dá outras providências.

Adiciona parágrafo na Lei Municipal n° 7.071, de 06 de dezembro de 2018.

Denomina Suely Aragão Rocha a atual rua projetada 11 (onze) do loteamento Jardim Casablanca.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardins do Império”.

Condiciona as apresentações, atividades e manifestações artísticas, culturais e afins em espaços públicos abertos e proíbe, nas vias públicas, as atividades que especifica, e dá outras providências.

Denomina Carlos Dorte a Rua Cinco (5) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Denomina Francisco José Von Ah a Rua oito (8) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Denomina Maria Aparecida de Oliveira a Rua seis (6) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Denomina Renato Marfil Bravo a Rua nove (9) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Denomina Sebastião Inácio de Souza a Rua dez (10) do loteamento Comercial Monte Castelo.

Denomina Pedro Luiz Corrér o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Selma Regina dos Santos Mota o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica.

Dispões sobre o direito de as pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE Il, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a fixarem cartazes informando a necessidade do uso de máscaras e luvas de proteçãoe o descarte adequado.

Denomina Pedro Luiz Corrér o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.