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"OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "CANTATA DE NATAL DA IGREJA DO NAZARENO", EVENTO MUSICAL REALIZADO PELA IGREJA DO NAZARENO DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ...

"DETERMINA A ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA IDOSO".

"CRIA O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 5.443 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

"DENOMINA 'CRECHE BEATO JOSÉ DE ANCHIETA' O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO TOMBADOURO".

"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL".

"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO AGROTÓXICO TEMIK 150 (CHUMBINHO) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS INSTALAREM FILTROS DE ÓLEO DIESEL COMO FORMA DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES E MATERIAL PARTICULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS E ALTERAÇÕES ...

"ACRESCE DISPOSITIVOS AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.537 DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA ...

"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 5.450 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E CONDICIONAL PARA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DECORRENTES DE CONVÊNIO FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB ...

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.997, DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEA R AS DESPESAS DE FUNERAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS".

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS RELATIVOS ÀS DIMENSÕES DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS A QUE SE REFERE À LEI Nº 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE ...

"PROÍBE A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS FECHADOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.615 DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ...

"ALTERA AS LEIS Nº 4.002 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTIVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA, LEI Nº 4.415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 ...

"REVOGA O ART. 2º, DA LEI Nº 5.543 DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.400 DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ...

"DENOMINA RUA MARINGÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DISTRITO EMPRESARIAL BARTOLOMAI".

"DENOMINA RUA CASCAVEL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DISTRITO EMPRESARIAL BARTOLOMAI".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE "AGENTE DE BENEFÍCIOS" E DE "CONTADOR", DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ...

"DENOMINA RUA MOVIMENTO JOVEM O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM".

"DENOMINA RUA ARGEMIRO GOMES, OLOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL BARTOLOMAI".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA SEMENTE DE LUZ".

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395, DE 25 DE JUNHO DE 2008 ...

"DENOMINA RUA ÂNGELO ESCODRO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE INDAIÁ".

"DENOMINA RUA JOSÉ TOZZATO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA VERDE, QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVO OU INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA 'PROFª ANA MARIA PIGATTO' O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2010".

"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO POLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1ª DA LEI 4401, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003"

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 5.425 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ...

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR HABITAÇÕES POPULARES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO), EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO ATLETA DE CRISTO".

"ALTERA A LEI 3237, DE 28 DE ABRIL DE 1995, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO E O COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".