Projeto de Lei nº 183 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
183
Data de Apresentação
18/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA AS LEIS Nº 4.002 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTIVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA, LEI Nº 4.415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 ...
Indexação
Altera
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI Nº 5648/09 - IOM: 16/10/09.