Projeto de Lei nº 165 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
165
Data de Apresentação
25/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL".
Indexação
Institui
Observação
Autoria: FÁBIO MARMO CONTE - LEI Nº 5638/09 - IOM: 02/10/2009.