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"DENOMINA MARIA DOROTHEA CANOVA AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - ABID, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA COMUNIDADE FAROL, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO NOSSO LAR BENEDITA RANGEL NOGUEIRA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAsS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ROQUE MEDALDO FRIAS, A INCUBADORA MUNICIPAL DE EMPRESAS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "VILLAGGIO DI ITAICI" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA DOMINGOS CAROTTI O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO A FORNECER TENDA-VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA FLÁVIO TADEU AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFÍCA".

"DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS, QUANDO O PACIENTE...

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO APURADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECISÃO DE RECURSO MPS/SPS ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DENOMINADA INSTITUTO ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA VIDA BLANCA NIEVE".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS TELEFÔNICAS QUE RECEBEM LIGAÇÕES GRATUITAS, DO TIPO 0800 ...

"DENOMINA CARLOS LACERDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFICA".

"ACRESCE O ART. 4-A, A LEI Nº 4.641, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BARES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ - "CASA DA FRATERNIDADE", NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA LEUCOPENIA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI Nº 5.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO INSTITUTO NOVA VIDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO...

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.376, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO APURADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL...

"DENOMINA RUA DOMINGOS CAROTTI O LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E LEI Nº 5.150, DE 29 DE JUNHO DE 2007 ...

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR IMAGEM, INTERNA E EXTERNA, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA', NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.398 DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇAO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 23, DA LEI Nº 4.836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS...".

"DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA FAZENDO PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DIRECIONAMENTO À POLÍCIA MILITAR...".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA JOÃO ZANELLA O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E CONDICIONAIS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.845, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRITVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.250 DE 12 DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I, DA LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR A CATEGORIA DE USO R3 NAS CATEGORIAS DE USO PERMITIDAS NA ZONA RESIDENCIAL - ZR".

"DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1ª DA LEI Nº 4.880 DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI Nº 3.493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ANTÔNIO KREITHON O LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA BELVEDERE, QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES SOLIDÁRIAS".