Projeto de Lei nº 155 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
155
Data de Apresentação
15/07/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Alienação
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI Nº 5.411/08 - IOM: 05/09/08.