Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4584
Turno: -
|
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024. - - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3921
Turno: -
|
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”. - - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 4421
Turno: -
|
Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica. - - Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 4423
Turno: -
|
Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica. - - Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 3705
Turno: -
|
Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais. - - Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais.
|
aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4437
Turno: -
|
Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais. - - Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4442
Turno: -
|
Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências. - - Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências.
|
aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4439
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. - - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3470
Turno: -
|
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba. - - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4346
Turno: -
|
Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. - - Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
|
aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4427
Turno: -
|
Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba. - - Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 2750
Turno: -
|
Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais. - - Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais.
|
Não há resultado |