Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2026 - 17:35
Encerramento: 21/09/2026 - 19:09



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2466 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4590
Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes.


Obs.: Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 2466 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4590
Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes.


Obs.: Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2467 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4591
Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2467 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4591
Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2468 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4594
Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município.


Obs.: Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2468 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4594
Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município.


Obs.: Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2469 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4595
Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino.


Obs.: Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2469 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4595
Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino.


Obs.: Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2470 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4596
Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município.


Obs.: Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2470 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4596
Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município.


Obs.: Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2471 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4597
Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba.


Obs.: Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2471 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4597
Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba.


Obs.: Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2472 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4600
Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli.


Obs.: Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2472 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4600
Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli.


Obs.: Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2473 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4601
Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito.


Obs.: Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2473 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4601
Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito.


Obs.: Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2474 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4602
Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2474 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4602
Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2475 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4603
Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I.


Obs.: Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2475 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4603
Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I.


Obs.: Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2476 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4606
Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá.


Obs.: Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2476 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4606
Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá.


Obs.: Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2477 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4607
Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto.


Obs.: Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2477 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4607
Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto.


Obs.: Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2478 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4608
Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença


Obs.: Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2478 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4608
Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença


Obs.: Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2479 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4611
Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos.


Obs.: Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2479 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4611
Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos.


Obs.: Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2480 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4623
Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto.


Obs.: Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2480 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4623
Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto.


Obs.: Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2481 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4625
Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz.


Obs.: Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2481 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4625
Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz.


Obs.: Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2482 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4626
Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2482 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4626
Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2483 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4627
Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos.


Obs.: Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2483 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4627
Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos.


Obs.: Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2484 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4628
Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento.


Obs.: Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2484 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4628
Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento.


Obs.: Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2485 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4629
Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa.


Obs.: Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2485 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4629
Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa.


Obs.: Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2486 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4630
Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios.


Obs.: Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2486 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4630
Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios.


Obs.: Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2487 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4631
Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820.


Obs.: Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2487 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4631
Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820.


Obs.: Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2488 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4632
Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista.


Obs.: Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2488 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4632
Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista.


Obs.: Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2489 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4633
Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura.


Obs.: Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2489 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4633
Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura.


Obs.: Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2490 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4634
Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.


Obs.: Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2490 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4634
Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.


Obs.: Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2491 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4635
Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos.


Obs.: Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2491 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4635
Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos.


Obs.: Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2492 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4636
Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe.


Obs.: Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2492 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4636
Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe.


Obs.: Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2493 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4637
Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas.


Obs.: Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2493 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4637
Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas.


Obs.: Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2494 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4638
Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico.


Obs.: Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2494 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4638
Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico.


Obs.: Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2495 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4639
Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2495 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4639
Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2496 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4640
Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais.


Obs.: Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2496 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4640
Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais.


Obs.: Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2497 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4641
Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista.


Obs.: Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2497 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4641
Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista.


Obs.: Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2498 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4642
Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175.


Obs.: Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2498 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4642
Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175.


Obs.: Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2499 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4643
Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual.


Obs.: Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2499 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4643
Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual.


Obs.: Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2500 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4644
Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2500 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4644
Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2501 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4645
Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.


Obs.: Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2501 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4645
Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.


Obs.: Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2502 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4646
Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional.


Obs.: Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2502 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4646
Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional.


Obs.: Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2503 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4647
Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.


Obs.: Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2503 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4647
Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.


Obs.: Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2504 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4648
Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2504 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4648
Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2505 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4649
Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2505 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4649
Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2506 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4650
Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município.


Obs.: Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2506 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4650
Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município.


Obs.: Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2507 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4651
Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município.


Obs.: Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2507 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4651
Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município.


Obs.: Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2508 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4652
Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município.


Obs.: Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2508 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4652
Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município.


Obs.: Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2509 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4653
Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência.


Obs.: Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2509 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4653
Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência.


Obs.: Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2510 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4654
Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas.


Obs.: Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2510 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4654
Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas.


Obs.: Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2511 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4655
Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.


Obs.: Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2511 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4655
Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.


Obs.: Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2512 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4656
Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade.


Obs.: Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2512 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4656
Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade.


Obs.: Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2513 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4657
Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2513 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4657
Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2514 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4658
Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto.


Obs.: Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2514 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4658
Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto.


Obs.: Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2515 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4659
Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2515 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4659
Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2516 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4660
Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645.


Obs.: Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2516 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4660
Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645.


Obs.: Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2517 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4661
Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi.


Obs.: Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2517 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4661
Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi.


Obs.: Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2518 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4662
Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade.


Obs.: Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2518 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4662
Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade.


Obs.: Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2519 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4663
Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai.


Obs.: Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2519 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4663
Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai.


Obs.: Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2520 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4664
Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP.


Obs.: Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2520 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4664
Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP.


Obs.: Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2521 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4665
Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2521 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4665
Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2522 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4666
Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos.


Obs.: Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2522 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4666
Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos.


Obs.: Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2523 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4667
Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna.


Obs.: Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2523 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4667
Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna.


Obs.: Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2524 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4668
Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939.


Obs.: Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2524 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4668
Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939.


Obs.: Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2525 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4669
Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu.


Obs.: Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2525 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4669
Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu.


Obs.: Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2526 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4670
Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu.


Obs.: Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2526 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4670
Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu.


Obs.: Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2527 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4671
Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98.


Obs.: Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2527 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4671
Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98.


Obs.: Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2528 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4672
Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba.


Obs.: Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2528 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4672
Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba.


Obs.: Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2529 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4673
Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio.


Obs.: Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2529 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4673
Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio.


Obs.: Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2530 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4674
Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso.


Obs.: Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2530 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4674
Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso.


Obs.: Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2531 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4675
Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto.


Obs.: Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2531 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4675
Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto.


Obs.: Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2532 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4676
Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2532 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4676
Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2533 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4677
Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.


Obs.: Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2533 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4677
Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.


Obs.: Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2534 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4679
Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo.


Obs.: Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2534 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4679
Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo.


Obs.: Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2535 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4680
Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2535 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4680
Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2536 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4681
Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2536 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4681
Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2537 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4682
Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município.


Obs.: Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2537 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4682
Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município.


Obs.: Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2538 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4683
Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi.


Obs.: Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2538 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4683
Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi.


Obs.: Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2539 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4684
Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2539 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4684
Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2540 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4685
Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás.


Obs.: Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2540 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4685
Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás.


Obs.: Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2541 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4686
Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva.


Obs.: Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2541 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4686
Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva.


Obs.: Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2542 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4687
Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real.


Obs.: Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2542 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4687
Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real.


Obs.: Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2543 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4688
Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica.


Obs.: Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2543 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4688
Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica.


Obs.: Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2544 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4689
Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro.


Obs.: Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2544 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4689
Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro.


Obs.: Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2545 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4690
Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I.


Obs.: Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2545 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4690
Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I.


Obs.: Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2546 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4691
Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias.


Obs.: Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2546 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4691
Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias.


Obs.: Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2547 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4692
Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.


Obs.: Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2547 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4692
Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.


Obs.: Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2548 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4694
Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos.


Obs.: Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2548 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4694
Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos.


Obs.: Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2549 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4695
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2549 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4695
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2550 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4696
Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis.


Obs.: Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2550 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4696
Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis.


Obs.: Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2551 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4697
Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno.


Obs.: Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2551 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4697
Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno.


Obs.: Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2552 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4699
Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2552 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4699
Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2553 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4700
Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo.


Obs.: Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2553 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4700
Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo.


Obs.: Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2554 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4701
Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi.


Obs.: Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2554 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4701
Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi.


Obs.: Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2555 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4704
Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista.


Obs.: Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2555 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4704
Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista.


Obs.: Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2556 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4706
Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município.


Obs.: Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2556 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4706
Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município.


Obs.: Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2557 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4708
Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município.


Obs.: Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2557 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4708
Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município.


Obs.: Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município.
Matéria não votada
93 - Moção nº 169 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4379
Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026.


Obs.: Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2558 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4717
Efetuar instalação de boca de lobo na Praça da Candelária, visando melhorar o escoamento das águas pluviais no local.


Obs.: Efetuar instalação de boca de lobo na Praça da Candelária, visando melhorar o escoamento das águas pluviais no local.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2559 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4718
Implantar faixa de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Padovani e nas proximidades do SESI, especialmente no trecho onde está localizado o ponto de ônibus do transporte coletivo.


Obs.: Implantar faixa de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Padovani e nas proximidades do SESI, especialmente no trecho onde está localizado o ponto de ônibus do transporte coletivo.
Matéria não votada
94 - Moção nº 179 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4592
Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento.


Obs.: Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento.
Matéria não votada
95 - Moção nº 181 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4609
Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba.


Obs.: Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2561 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4724
Implantar o programa "Indaiatuba Sem Papelada", com o objetivo de evitar que o cidadão precise apresentar repetidamente documentos que já estejam disponíveis nos sistemas da Prefeitura.


Obs.: Implantar o programa "Indaiatuba Sem Papelada", com o objetivo de evitar que o cidadão precise apresentar repetidamente documentos que já estejam disponíveis nos sistemas da Prefeitura.
Matéria não votada
96 - Moção nº 169 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4379
Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026.


Obs.: Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026.
Matéria não votada
96 - Moção nº 182 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4624
Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira.


Obs.: Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira.
Matéria não votada
97 - Moção nº 179 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4592
Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento.


Obs.: Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento.
Matéria não votada
97 - Moção nº 183 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4693
Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
98 - Moção nº 182 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4624
Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira.


Obs.: Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira.
Matéria não votada
98 - Moção nº 184 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4698
Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba.
Matéria não votada
99 - Moção nº 181 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4609
Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba.


Obs.: Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba.
Matéria não votada
99 - Moção nº 185 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4713
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026.
Matéria não votada
100 - Moção nº 186 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4714
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel.
Matéria não votada
100 - Moção nº 183 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4693
Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
101 - Ofício Executivo nº 1 de 2026
Autor: Departamento de Contabilidade - luis.bortoletto@indaiatuba.sp.gov.br
Número de Protocolo: 4569
Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027


Obs.: Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027
Matéria não votada
101 - Moção nº 184 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4698
Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba.
Matéria não votada
102 - Moção nº 185 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4713
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026.
Matéria não votada
103 - Moção nº 186 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4714
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel.
Matéria não votada
104 - Moção nº 187 de 2026
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4719
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Alberto da Silva Carneiro, ocorrido em 19 de setembro de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Alberto da Silva Carneiro, ocorrido em 19 de setembro de 2026.
Matéria não votada
105 - Moção nº 188 de 2026
Autores: LEANDRO JOSÉ PINTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4720
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Gabriel Alves de Lima, ocorrido em 19 de setembro de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Gabriel Alves de Lima, ocorrido em 19 de setembro de 2026.
Matéria não votada
106 - Ofício Executivo nº 1 de 2026
Autor: Departamento de Contabilidade - luis.bortoletto@indaiatuba.sp.gov.br
Número de Protocolo: 4569
Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027


Obs.: Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 4584
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024.


Obs.: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 143 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3921
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 159 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4421
Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica.


Obs.: Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 160 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4423
Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.


Obs.: Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2026
Autores: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3705
Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais.


Obs.: Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 165 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4437
Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.


Obs.: Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 167 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4442
Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências.


Obs.: Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências.
aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4439
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 123 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3470
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 158 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4346
Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.


Obs.: Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 162 de 2026
Autores: LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4427
Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba.
aprovado
12 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2750
Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais.


Obs.: Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026 Matéria não votada