Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 821
Turno: -
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, a Campanha de Conscientização “Fevereiro Roxo e Laranja”, destinada à informação, à educação em saúde e à sensibilização da população acerca de doenças crônicas, degenerativas e hematológicas. - - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, a Campanha de Conscientização “Fevereiro Roxo e Laranja”, destinada à informação, à educação em saúde e à sensibilização da população acerca de doenças crônicas, degenerativas e hematológicas.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1011
Turno: -
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Denomina "Professora Estela de Campos Mesquita Souza" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. - - Denomina "Professora Estela de Campos Mesquita Souza" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 622
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1292
Turno: -
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Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1144
Turno: -
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Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1579
Turno: -
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Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. - - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1711
Turno: -
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Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica. - - Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1712
Turno: -
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Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos. - - Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos.
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aprovado |