Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Realizar estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Indaiatuba.

Aderir ao Programa TeleUTI do Governo do Estado de São Paulo, visando à melhoria da gestão de leitos de UTI e da assistência intensiva no município de Indaiatuba.

Efetuar a intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal na região central para proteção dos comércios e residências alvos de roubos e furtos nas últimas semanas.

Realizar uma vistoria técnica nas galerias e bueiros localizados na Rua 24 de Maio, na região central de Indaiatuba, devido à presença constante de mau cheiro proveniente desses locais.

Realizar estudos para instalação de um Ecoponto na Avenida Presidente Vargas, na altura do número 1079 ou proximidades.

Efetuar a limpeza e remoção das plantas aquáticas (aguapés) dos lagos localizados no Parque da Vila Rubens, bem como a manutenção periódica da área, a fim de preservar o equilíbrio ambiental e evitar a mortandade de peixes.

Tomar providências para implementação do cordão com tulipas vermelhas como símbolo oficial de identificação e inclusão de pessoas com Doença de Parkinson.

Tomar providências para criar um Programa de Apadrinhamento Afetivo para a pessoa idosa.

Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Tuiuti esquina com a Avenida 9 de Dezembro e na travessia para o ponto Azul.

Fazer retirada de descarte de moveis na Rua Luiz Carlos Sigrist esquina com a Rua Dr. Renato Riggio, Jardim Alice.

Fazer um estudo quanto a implantação de uma lombada na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo entre as Ruas Irmã Maria Angelica e Benedita Carvalho, Parque Campo Bonito.

Fazer estudo junto a Secretaria da Saúde para realizar Ações (Blitz da Saúde) nas feiras livres da cidade.

Realizar manutenção do parquinho do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa.

Efetuar instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.

Viabilizar para que seja instalado enfeites de Natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde.

Providenciar fiscalização da Vigilância Sanitária, objetivando adoção de medidas de prevenção e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em Indaiatuba.

Criar um canal de denúncias anônimas nas escolas, para casos de violência, abusos ou consumo de drogas.

Criar um Sistema Integrado de Emergência no Distrito Industrial de Indaiatuba, com participação das empresas locais, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de demais órgãos públicos competentes.

Viabilizar adesão de Indaiatuba ao Programa Estadual “Operação SP sem fogo”.

Providenciar implantação de modelo municipal de teleatenção na rede básica de saúde, com base no programa estadual TeleAPS.

Adotar medidas para reserva de vagas e melhoria da acessibilidade nos programas de esportes adaptados para idosos.

Realizar estudos para a elaboração de uma regulamentação municipal sobre a implantação e funcionamento de espaços pet em áreas públicas e comunitárias de Indaiatuba, estabelecendo critérios técnicos de localização, manutenção e uso, de forma a assegurar a convivência harmoniosa entre pessoas e animais.

Criar o projeto social denominado "Hora do Silêncio", visando à inclusão sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e idosos em estabelecimentos comerciais de Indaiatuba.

Criar o Programa Bolsa Cuidador.

Realizar estudo técnico para readequação do trânsito no entroncamento da Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias José Aun.

Realizar poda preventiva das árvores localizadas na Rua Alberto Santos Dumont.

Realizar serviços de limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte sobre o Rio Jundiaí, no bairro Itaici.

Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó.

Verificar viabilidade do fechamento do retorno de veículos no canteiro central da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, em frente ao n.º 970 – Distrito Industrial João Narezzi.

Ampliar as linhas e pontos de ônibus aos condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império.

Efetuar a fiscalização de imóveis abandonados com piscina e quintal no município de Indaiatuba.

Efetuar instalação de placas informativas de limite de velocidade na Alameda José Boldrini.

Efetuar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no estacionamento da Concha do Parque Ecológico.

Instalar lombadas em ambos os sentidos da Rua Christiano Seleguin, na altura do número 791.

Efetuar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martiliano de Campos.

Efetuar reparo e nivelamento do quebra-mola localizado na saída da rotatória do Condomínio Helvetia Park I, no sentido do Colégio Progresso Bilíngue.

Efetuar substituição e/ou manutenção das luminárias queimadas no trecho entre o Espaço Bem Viver Mário Jacinto da Silva e o estacionamento da Concha, no Parque Ecológico.

Tomar providências para a redução do intervalo de ônibus aos domingos e feriados no bairro Campo Bonito.

Efetuar a reinstalação dos containers de lixo orgânico e a regularização da coleta no Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.

Solicitar a poda e manutenção das árvores de grande porte no PSF Parque Indaiá.

Efetuar a adequação do transporte de resíduos pelo SAAE e Prefeitura, diante de vazamentos e mau cheiro no Jardim Regina.

Adequar a Operação Cata-Bagulho no bairro Aldrovandia e revisão do cronograma em áreas de chácaras.

Efetuar estudos para projeto de arborização no Boulevard da Cecap.

Verificar a necessidade de limpeza do bueiro existente e realização de estudos para implantação de novos pontos de drenagem na Rua Eduardo Borsari, altura do nº 1715, no Distrito Industrial Domingos Giomi.

Verificar a necessidade de instalação de lombadas na Avenida José Vieira, no Distrito Industrial.

Verificar a necessidade de limpeza do passeio público e do terreno localizados na confluência da Avenida José Vieira com a Rua Hermínio de Melo, no Distrito Industrial Domingos Giomi.

Verificar a necessidade de reparos estruturais e manutenção na Praça Benedito Miguel, no bairro Cidade Jardim.

Efetuar a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo as Videiras.

Realizar a limpeza, retirada de resíduos e manutenção geral do lago situado na Praça Frei Galvão, no bairro Jardim Monte Verde.

Verificar e corrigir o funcionamento das câmeras inteligentes que controlam os semáforos na rotatória situada entre o Colégio Objetivo e o Supermercado Sumerbol, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.

Realizar uma campanha integrada de conscientização sobre os perigos do metanol, seus riscos à saúde e ao meio ambiente, bem como formas seguras de manuseio e descarte.

Elaborar regulamentação específica para o uso do Parque Ecológico, com o objetivo de evitar o uso indevido e o acúmulo de lixo em áreas destinadas a eventos e confraternizações.

Realizar melhorias na iluminação pública do estacionamento do Hospital Dia.

Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal.

Providenciar a sinalização horizontal de trânsito na Alameda José Amstalden, no trecho entre o Colégio Objetivo e a confluência com a Rua Madri, Jd. Europa.

Implantar mais retornos na rua Senador Romeu Tuma, Veredas da Conquista.

Efetuar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua João de Campos Bueno, Jardim Teotônio Vilela.

Recapear as ruas do bairro Vila Todos Os Santos.

Construir um parquinho infantil e academia ao ar livre da terceira idade, localizada entre a Rua Jose Vilalta e Av Pe. Arthur Lupurine Sampaio.

Providenciar a iluminação pública na Rua João Manoel Ruz Peres, entre a Avenida Gentil Martins até a Avenida Manoel Ruz Peres.

Realizar recapeamento asfáltico na Rua Maranhão, Bairro Cidade Nova Il.

Viabilizar parceria entre a Prefeitura Municipal e as escolas da rede municipal para apoio técnico na manutenção e adaptação de equipamentos de acessibilidade, com foco em cadeiras de rodas motorizadas.

Demarcar vagas de estacionamento com pintura de solo na Avenida Presidente Vargas.

Realizar melhoria da iluminação pública na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio.

Providenciar implementação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Providenciar implantação de patrulhas da Guarda Civil Municipal com bicicletas em áreas centrais e parques da cidade.

Realizar estudos técnicos de mobilidade urbana visando à implantação de calçadas e melhorias no trânsito no trecho de ligação entre os bairros Parque Indaiá e Morumbi, especialmente nas vias Rua Christiano Seleguin e Estrada Dr. Rafael Elias José Aun.

Adotar providências para a criação de um sistema municipal próprio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no município.

Realizar estudo para a criação e implementação do Orçamento Participativo no município de Indaiatuba.

Implementar ações para intensificar o policiamento no Floresta Parque, Jardim Paulista.

Efetuar reforma e melhorias na pista de caminhada do Parque Ecológico – trecho da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina.

Efetuar melhoria no escoamento de água – Rua Zelindo Bernardinetti, Jardim Patrícia.

Efetuar implantação de sistema de sinalização com semáforo trifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Rua Pedro Donda e Alça Nilson Cardoso de Carvalho.

Implantar sistema de sinalização com semáforo bifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé e Alça Nilson Cardoso de Carvalho.

Viabilizar estudo para ampliar o sentido de mão dupla em toda R. Jacob Lyra.

Substituir o bebedouro do Ponto Cidadão – Vila Vitória II.

Vabilizar estudo para proibir a passagem de veículos de grande porte na Rua Walter Ruesch – Dr. Adib Pedro.

Promover eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local.

Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Cidade Nova.

Realizar estudos pela Secretaria Municipal de Esportes para a implantação de aulas de caiaque e remo, modalidades olímpicas, no lago próximo ao Centro Esportivo Rei Pelé.

Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP.

Viabilizar a adesão da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento.

Disponibilizar aulas de capoeira adaptada para pessoas com deficiência e autistas.

Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.

Providenciar criação do Programa de Casamento Comunitário.

Disponibilizar uma plataforma digital com os dados georreferenciados do município.

Realizar o levantamento planialtimétrico do terreno de propriedade da Prefeitura, onde será construída a nova sede da Companhia da Polícia Militar.

Viabilizar divulgação dos dados do PNASS, em especial das informações relativas à Regulação Municipal de Saúde e ao Núcleo Interno de Regulação (NIR), com vistas a assegurar transparência e controle social sobre os fluxos de atendimento e transferência de pacientes.

Providenciar instalação de um ponto de ônibus escolar coberto na Estrada Vaciloto, no bairro Saltinho.

Congratula os(as) professores(as), a Secretaria Municipal de Educação e as instituições de ensino particulares, pelo Dia do Professor.

Congratula o time do E.C. Mastiga Samba pela conquista do Campeonato Amador da Série Especial 2025.

Congratula Cléverson Luís, Ruan César, Matheus Eduardo, Lídia Aires e Cristina Toledo, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no Campeonato Sul-Americano de Powerlifting 2025, e pela ilustre representação de Indaiatuba no cenário esportivo.

Congratula Wellington Ayrton da Silva, idealizador do Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba, pela valiosa contribuição à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte e pela sua destacada atuação na área cultural.

Congratula o professor Rubens Pantano Filho em homenagem ao Dia do Professor.

Congratula Silvia Martins pela conquista do título Overall da Muscle Contest São Paulo, evento de fisiculturismo realizado neste último sábado.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Darci Silvério da Costa, ocorrido em 06/10/2025.

Manifesta pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Genari, ocorrido em 10 de Outubro de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento de Luzia dos Anjos do Nascimento Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025.

Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba peIo 25° Churrasco Beneficente.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Gomes Da Silva Filho, ocorrido em 13 de outubro de 2025.

Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba.

Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich.

Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica.