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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide".

Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP.

Dispõe sobre a criação do programa "Cidade Amiga do Idoso" no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina Clovis Civolani, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Indaiatuba.

Institui a Ajuda de Custo de Transporte - ACT e altera dispositivos da Lei n° 7.085, de 14 de dezembro de 2018, que autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundação pública do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Assegura o contato da Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao cidadão.

Dispõe sobre procedimentos de lançamento e notificações relativas a tributo, cujo fato gerador refere-se a imóveis localizados no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual.

Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Turismo, a ser comemorado no dia 08 de maio.

Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba.

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril.

Denomina Rua Dirce Braga Berti, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.

Denomina “Araldo Borsari” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes.

Denomina Mafalda Pasqualini de Freitas o logradouro público, que especifica.

Denomina "Lucas Tadeu Nascimento" o Campo de Futebol localizado na Vila Avaí.

Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade em contratação de profissionais de Indaiatuba em eventos promovidos pelo poder público municipal.

Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer”

Denomina "Paulo Arlindo Tachinardi" o logradouro do Parque da Grama, que especifica.

Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências.

Denomina “Rua Irineu Aparecido Nunes” o logradouro do Recanto Campestre Aldrovandia, que específica.

Denomina "Augusto Tavano" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Denomina "Romilio Pinto de Almeida" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Denomina "Celso Corrêa da Silva" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o “Dia do Prefeito Municipal”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Denomina “Luiz Antônio Pauzer (Bilin)” o logradouro da Vila Belchior, que especifica.

Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba.

Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Indaiatuba.

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Denomina “Alceu Paulo Barnabé” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Denomina “Jardim da Paz" o cemitério localizado no Bairro Buru.

Denomina Agenor Campregher, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba.

Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Bombeiro e do Brigadista no âmbito do município de Indaiatuba.

Altera a Lei nº 6.828, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos para as pessoas com deficiência e dá outras providências”.

Denomina Vicente Paula Barbosa, o Campo de Futebol do São Conrado, localizado no Jardim São Conrado.

Denomina Paulo Paula Leite o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida.

Estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por aqueles impulsionados por energia limpa.

Denomina Maria de Lourdes Arruda Salvadori Rodrigues, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Altera a Lei n° 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências."