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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Diácono Jandeir Teixeira.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2022
Protocolo: 887/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:46:29
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 08/04/2022 às 09h46 - proveniente do Protocolo nº 887/2022
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sérgio Pereira dos Santos.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2022
Protocolo: 901/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 11:43:08
Autor:  ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 08/04/2022 às 11h43 - proveniente do Protocolo nº 901/2022
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 940/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 14:46:38
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 12/04/2022 às 14h46 - proveniente do Protocolo nº 940/2022
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Reginaldo José Salla.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 950/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 9:31:57
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 13/04/2022 às 09h32 - proveniente do Protocolo nº 950/2022
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 960/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 14:56:48
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 13/04/2022 às 14h56 - proveniente do Protocolo nº 960/2022
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Tânia Castanho Ferreira.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 993/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 11:23:05
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 14/04/2022 às 11h23 - proveniente do Protocolo nº 993/2022
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao médico Dr. Luiz Antonio Nazar.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1067/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:35:37
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 20/04/2022 às 11h35 - proveniente do Protocolo nº 1067/2022
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. Flávio de Souza Brito.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2022
Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 9:20:32
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 29/04/2022 às 09h20 - proveniente do Protocolo nº 1158/2022
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:44:24
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 09/05/2022 às 11h44 - proveniente do Protocolo nº 1274/2022
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2023
Protocolo: 2560/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 11:42:53
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 02/08/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2560/2022
PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Ricardo Lopes Miranda.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2023
Protocolo: 2918/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 13:48:01
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 23/08/2022 às 13h48 - proveniente do Protocolo nº 2918/2022
PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Viviane Roberta Barnabé.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2023
Protocolo: 3391/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 10:18:46
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 15/09/2022 às 10h18 - proveniente do Protocolo nº 3391/2022
PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Dr. Hilário Matheus Wolf Júnior.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2023
Protocolo: 3596/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 11:16:40
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 26/09/2022 às 11h16 - proveniente do Protocolo nº 3596/2022
PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Márcio Thomaz.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2023
Protocolo: 3607/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 16:33:52
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 26/09/2022 às 16h34 - proveniente do Protocolo nº 3607/2022
PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Maria Apparecida Perucci Gaspar.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2023
Protocolo: 3770/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 9:51:21
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 06/10/2022 às 09h51 - proveniente do Protocolo nº 3770/2022
PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Eliana Belo Silva.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2023
Protocolo: 3898/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:49:20
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 11/10/2022 às 08h49 - proveniente do Protocolo nº 3898/2022
PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Honraria "Ordem Votura de Apoio à Cultura" à Sra. Tânia Castanho Ferreira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2023
Protocolo: 3917/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:46:08
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 11/10/2022 às 11h46 - proveniente do Protocolo nº 3917/2022
PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Tânia Castanho Ferreira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2023
Protocolo: 3924/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 15:49:55
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 11/10/2022 às 15h50 - proveniente do Protocolo nº 3924/2022
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2023
Protocolo: 4525/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 17:13:38
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 21/11/2022 às 17h13 - proveniente do Protocolo nº 4525/2022
PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Antonio Humberto Pucci o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 8:50:57
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários que atuam no Município de Indaiatuba disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 13:02:37
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos que transportem idosos e pessoas com deficiência física com comprometimento de mobilidade em estacionamentos privados do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:28:32
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Eulálio Perez, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 9:33:19
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
PL 5/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Clotilde Olivato Peres, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 9:40:05
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
PL 6/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 16:39:38
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
PL 7/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, Lei nº 7.606, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e Lei nº 7.720, de 4º de dezembro de 2021, que Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 16:47:29
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
PL 8/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientais emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:31:26
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
PL 9/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:34:31
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
PL 10/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória sobre atendimento prioritário nos locais em que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:37:23
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
PL 11/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Prof. Luiz Antonio Marconato o logradouro público que especifica.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 13:31:21
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
PL 12/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros do FUNDOCAMP aplicáveis na implantação do projeto “Enfrentamento à pandemia da COVID-19 na RMC”, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:54:55
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
PL 13/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria benefício eventual no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para enfrentamento de situação de vulnerabilidade temporária decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:57:58
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
PL 14/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:58:44
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
PL 15/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Mês de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no mês Setembro, no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:31:04
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
PL 16/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Indaiatuba.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:00:32
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 17/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a campanha "Março Vermelho” como mês de conscientização e combate ao câncer renal no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:07:56
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
PL 18/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no calendário do município, a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 16:39:54
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 19/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do município de Indaiatuba o Programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 12:16:46
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 20/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Praça Esperanto" o logradouro público que especifica.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:52:36
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
PL 21/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do município de Indaiatuba, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes denominado "Família Acolhedora", e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 16:42:30
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 22/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 16:43:19
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
PL 23/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Everaldo dos Santos, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:11:52
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 24/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Outubro de 2022
Protocolo: 522/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 11:20:01
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
PL 25/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2022
Protocolo: 529/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:53:40
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
PL 26/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos, privados, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 11:48:21
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
PL 27/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 8:12:58
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 28/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do município o Julho Cinza dedicado à conscientização, orientação e combate às fake news.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 8:54:13
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
PL 29/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 10:01:33
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
PL 30/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Yolanda Figueiredo o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 12:48:41
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
PL 31/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Seve Ballesteros, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf”.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 13:02:42
Autor:  DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022