Projeto de Lei nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Indaiatuba o Programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/03/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/03/2022. Lei nº 7757 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/04/2022, página 154. Arquivado.