Projeto de Lei nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/09/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/03/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/03/2022. Lei nº 7.752 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/03/2022, página 29. Arquivado.