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Dispõe sobre a oferta de garantias nos processos licitatórios no município, e dá outras providências

Dispõe sobre critérios de desempate em licitações promovidas pelo poder Público Municipal e dá outras providências

Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica

Institui a Semana do Meio Ambiente no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 6.035 de 25 de julho de 2012, que define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências

Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas) nas vias públicas do município de Indaiatuba

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do município de Indaiatuba dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.848, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências

Institui o Dia do Voluntário nas escolas municipais de Indaiatuba

Denomina RUA PROFª ZOLEIMA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, o logradouro público do Parque Residencial Veneza, que especifica

Denomina RUA JOÃO MANOEL RUZ PERES, o logradouro público que especifica

Denomina Rua Damiana Maria de Jesus, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.608, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor de 'Federados Moto Clube', e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências

Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos seletivos doadores de sangue, medula e leite materno

Altera o Art. 6º da Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a validade do Cartão Zona Azul em papel

Denomina RUA CARLOS ENGLER o logradouro público do Jardim União, que especifica

Dispõe sobre incluir a Semana de Incentivo ao Plantio Urbano

Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do Município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências

Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de família adotiva

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de dispositivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Indaiatuba e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6935, de 17 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União, e dá outras providências

Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 5443, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no município de Indaiatuba

Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Institui o dia municipal contra a agressão infantil

Denomina 'SINÉZIO MARTINI' a passagem elevada em construção localizada no Jardim Hubert, que especifica

Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos

Denomina Rua Anistarda Clemente Caldeira 'Candelarinha', o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Indaiatuba, para atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida a dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências

Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências

Denomina Praça Luís Carlos Juste o logradouro que especifica

Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município.

Institui a Lei 'Lucas Begalli Zamora', que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros nas escolas de ensino básico de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da cidade de Indaiatuba e dá outras providências

Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'

Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'

Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos das leis de denominação de logradouros públicos que menciona, e dá outras providências