Projeto de Lei nº 170 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
170
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/08/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 17ª Sessão Ordinária - 18/06/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Aprovado pedido de retirada do autor (RET. 51/2018), na 20ª Sessão Ordinária - 13/08/18. Arquivado.