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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: "CRIAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, FORMADA POR TRÊS MEMBROS, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 01 (UM) ANO, A FIM DE ACOMPANHAR A AMPLIAÇÃO DE VIRACOPOS".
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
BRUNO AREVALO GANEM
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA E CENTRO DE CONVENÇÕES".
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E SEMIARTESIANO, NAS ZONAS RURAL E URBANA".
Apresentação: 4 de Setembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: "FORMAR UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 90 (N0VENTA) DIAS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DAS LEIS APROVADAS NO PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA QUE DEPENDAM DE REGULAMENTAÇÃO".
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO VIÁRIO A SER EXECUTADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO SENTIDO DE REDUZIR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL".
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO GUAIANAZES TRANSPORTES LTDA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA ACERCA DA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E COBERTURA".
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ , CÓPIA INTEGRAL DO MAPEAMENTO E RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS ...
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ INFORMAÇÕES SOBRE FUNCI0NÁRIOS DO SAAE E CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO ...
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO PONTOS DE CULTURA"
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER CÓPIA INTEGRAL DA AÇÃO ADIN QUE DETERMINOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA AJUDA DE CUSTO DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO CÓPIA DOS RECURSOS POSTERIORES".
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA , POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS".
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ QUE INFORME ESPECIFICAMENTE QUAIS OBRAS, BEM COMO SEUS CUSTOS N ÃO FORAM PREVISTAS E ASSUMIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ...
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.770/08 QUE CONCEDE AS SERVIDORAS LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES".
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CASOS OFICIALMENTE CONFIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESSOAS INFECTADAS PELO VÍRUS INFLUENZA A H1N1, O NÚMERO DE ÓBITOS E PERCENTUAL
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, SE O SEPREV PROCEDEU AO DESCONTO DE 11% (ONZE POR CENTO) NO ITEM AJUDA DE CUSTO, CRIADO PELA LEI 5652/09 ...
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNCIPAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, INFORMAÇÕES
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E O PARQUE COROLLA".
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER A PRORROGAÇÃO POR 120 DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE PEDÁGIO DA SP-75".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: "REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, COMO DIA, LOCAL E QUAIS ARTISTAS SE APRESENTARAM".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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SUB 58/2009 - Substitutivo
Ementa: "INSTITUI O SERVIÇO OBRIGATÓRIO DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS POR TAIS PRODUTOS".
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Autor:
CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
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SUB 117/2009 - Substitutivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS BIO-DIGESTORAS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS DE RECREIO E PROPRIEDADES RURAIS NÃO SERVIDAS POR REDE COLETORA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR
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SUB 162/2009 - Substitutivo
Ementa: "CRIA O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
OSMAR FERREIRA BASTOS
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SUB 202/2009 - Substitutivo
Ementa: "ALTERA A LEI 4.401 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
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VET 1/2009 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º E AO § 2º DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 63/09 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AREVALO GANEM".
Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 2/2009 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/09 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL ...
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 3/2009 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO LEI Nº 121/09 DE INICIATIVA DO VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PUBLICA INTITULADO
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 4/2009 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL APOSTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 213/09 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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