Substitutivo nº 117 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2009
Número
117
Data de Apresentação
11/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS BIO-DIGESTORAS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS DE RECREIO E PROPRIEDADES RURAIS NÃO SERVIDAS POR REDE COLETORA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Dispõe
Observação
Autoria: AGOSTINHO ANDRADE JÚNIOR -