Substitutivo nº 202 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2009
Número
202
Data de Apresentação
04/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI 4.401 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA".
Indexação
Altera
Observação
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES - LEI Nº 5671/09 - IOM: 04/12/09.