Requerimento nº 19 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
19
Data de Apresentação
11/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"FORMAR UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 90 (N0VENTA) DIAS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DAS LEIS APROVADAS NO PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA QUE DEPENDAM DE REGULAMENTAÇÃO".
Indexação
Comissão
Observação
Autoria: OSMAR FERREIRA BASTOS - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/09.