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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUL HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. CARLOS OLÍMPIO PIRES DA CUNHA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SÉRGIO YUKIO UEDA."

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAITUBANO AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ALUÍSIO WILLIAN RODRIGUES."

"DENOMINA DR. RENATO RIGGIO JÚNIOR O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MANOEL SAMPAIO ARAÚJO."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ADMAR MARTINI."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. ALGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ENG. PEDRO CLAUDIO SALLA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA SRª AYDIL PINESI BONACHELA."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS."

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA (SONIA MARIA DOMINGUES BARNABÉ).

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. CLAIN FERRARI".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DOMACYR STOCCO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. SONIA MARIA DOMINGUES BARNABÉ".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WANDERLEY BORSARI JUNIOR".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA TABAJARA VALERIANO CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM DO VALLE II."

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILLE COUDERT."

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILA INGLESA."

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DESEMPREGADOS E AOS DOADORES DE SANGUE DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SUPERINTENDENTES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS"

"CRIA CONDIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO ESTÉTICO DAS SUPERFÍCIES VERTICAIS DA MOLE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DEFINE CRITÉRIOS PARA DEPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, INDUSTRIAIS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS "SPRAY" E ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AUSÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE EXAME VESTIBULAR."

"INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTOS."

"DENOMINA BENEDICTO AMGARTEN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA DEUSDEDITH GODINHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II."

"DENOMINA ODILON VIANNA CAZES LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II."

"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO DO NÚMERO DO ALVARÁ DE PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO NOS TICKETS DE INGRESSO A SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.424 DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."

"INSTITUI O TROTE EDUCATIVO E SOLIDÁRIO ESTIMULANDO A FRATERNIDADE, CIDADANIA E PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTUDANTE."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI 4.299 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTOS ...

"DENOMINA 113ª SUBSEÇÃO DA OAB-INDAIATUBA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA JUVENAL LIMEIRA ÁREA DE LAZER DA VILA BRIZOLA."

"DENOMINA OTÁVIO JAVALI ÁREA DE LAZER DA VILA BRIZOLA."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OS CIDADÃOS QUE TENHAM SOFRIDO ALGUM TRAUMA PSICOLÓGICO."

"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DÁ LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."