Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2004
Número
20
Data de Apresentação
31/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS."
Indexação
Cessão de uso de bens móveis
Observação
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Decreto Legislativo nº 048/2004, publ. 10/09/2004.