Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2004
Número
16
Data de Apresentação
22/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. ALGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ."
Indexação
Título Honorífico
Observação
Autoria: JOÃO MARTINI NETO - Decreto Legislativo nº 43/04, publ.02/07/04.