Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4723
Turno: -
|
Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município e autoriza a doação das áreas que especifica ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. - - Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município e autoriza a doação das áreas que especifica ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4010
Turno: -
|
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Fazenda Pimenta Custom Car”. - - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Fazenda Pimenta Custom Car”.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 4426
Turno: -
|
Denomina "Henrique Geraldo de Campos" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica. - - Denomina "Henrique Geraldo de Campos" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4576
Turno: -
|
Institui o “Setembro Dourado” como mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil no Município de Indaiatuba. - - Institui o “Setembro Dourado” como mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil no Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4605
Turno: -
|
Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias. - - Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
|
aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3470
Turno: -
|
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba. - - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4346
Turno: -
|
Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. - - Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
|
aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4427
Turno: -
|
Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba. - - Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 4049
Turno: -
|
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais. - - Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais.
|
aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4725
Turno: -
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. - - Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
|
aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4726
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
|
aprovado |