Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a participação remota de Vereador em até duas sessões por ano legislativo e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Dispõe sobre a participação remota de Vereador em até duas sessões por ano legislativo e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária.

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.

Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.

Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.

Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.

Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.

Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.

Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.

Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.

Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.

Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.

Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.

Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.