Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2026 - 17:30
Encerramento: 22/06/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1741 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3203
Realizar estudos para a implantação de um programa de acompanhamento contínuo de pacientes com cuidados a saúde mental.


Obs.: Realizar estudos para a implantação de um programa de acompanhamento contínuo de pacientes com cuidados a saúde mental.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1742 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3216
Realizar estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à celebração de parceria institucional com a empresa Adimax, objetivando a implantação e ampliação de projetos sociais vinculados ao Banco de Ração do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à celebração de parceria institucional com a empresa Adimax, objetivando a implantação e ampliação de projetos sociais vinculados ao Banco de Ração do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1743 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3217
Efetuar a adoção de diretrizes para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Inovação de Indaiatuba, com mecanismos de incentivo à ciência, tecnologia, empreendedorismo inovador e desenvolvimento econômico sustentável no Município.


Obs.: Efetuar a adoção de diretrizes para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Inovação de Indaiatuba, com mecanismos de incentivo à ciência, tecnologia, empreendedorismo inovador e desenvolvimento econômico sustentável no Município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1744 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3219
Realizar estudos técnicos, científicos, econômicos e operacionais visando avaliar a viabilidade da implantação da ozonioterapia como prática integrativa e complementar na rede pública municipal de saúde.


Obs.: Realizar estudos técnicos, científicos, econômicos e operacionais visando avaliar a viabilidade da implantação da ozonioterapia como prática integrativa e complementar na rede pública municipal de saúde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1745 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3233
Realizar estudos para viabilizar implantação de uma lombada elevada ou radar de controle de velocidade na Av. Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do nº 3160-3182.


Obs.: Realizar estudos para viabilizar implantação de uma lombada elevada ou radar de controle de velocidade na Av. Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do nº 3160-3182.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1746 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3234
Providenciar instalação de Cantinhos da Leitura nas salas de espera das UBSs, hospitais públicos e demais centros de saúde, com livros doados pela população.


Obs.: Providenciar instalação de Cantinhos da Leitura nas salas de espera das UBSs, hospitais públicos e demais centros de saúde, com livros doados pela população.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1747 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3235
Realizar campanha permanente de incentivo à doação de órgãos, destacando a importância de avisar a família sobre a vontade de ser doador.


Obs.: Realizar campanha permanente de incentivo à doação de órgãos, destacando a importância de avisar a família sobre a vontade de ser doador.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1748 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3236
Realizar campanha de combate ao etarismo no mercado de trabalho, valorizando a contratação de profissionais com 50 anos ou mais.


Obs.: Realizar campanha de combate ao etarismo no mercado de trabalho, valorizando a contratação de profissionais com 50 anos ou mais.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1749 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3237
Viabilizar inclusão de aulas de orientação profissional para jovens da rede municipal, com foco na elaboração de curriculum vitae.


Obs.: Viabilizar inclusão de aulas de orientação profissional para jovens da rede municipal, com foco na elaboração de curriculum vitae.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1750 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3238
Realizar mutirões para testar a visão dos alunos da rede municipal, encaminhando ao oftalmologista da rede de saúde os casos com problema.


Obs.: Realizar mutirões para testar a visão dos alunos da rede municipal, encaminhando ao oftalmologista da rede de saúde os casos com problema.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1751 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3239
Adotar medidas de reforço na segurança e proteção do patrimônio público, histórico, cultural e religioso no entorno da Igreja Santo Antônio, localizada no Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.


Obs.: Adotar medidas de reforço na segurança e proteção do patrimônio público, histórico, cultural e religioso no entorno da Igreja Santo Antônio, localizada no Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1752 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3240
Realizar estudos para a construção e instalação de uma gaiola de treinamento com cobertura e iluminação, destinada à prática de beisebol e softbol, em espaço específico da ACENBI.


Obs.: Realizar estudos para a construção e instalação de uma gaiola de treinamento com cobertura e iluminação, destinada à prática de beisebol e softbol, em espaço específico da ACENBI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1753 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3241
Realizar estudo técnico para readequação do tempo semafórico no cruzamento das Avenidas Conceição, João Ambiel e Presidente Kennedy.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação do tempo semafórico no cruzamento das Avenidas Conceição, João Ambiel e Presidente Kennedy.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1754 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3242
Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Rua Judith Campagnoli de Oliveira.


Obs.: Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Rua Judith Campagnoli de Oliveira.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1755 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3243
Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Antônio Magnusson.


Obs.: Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Antônio Magnusson.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1756 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3244
Instalar lixeiras de poste em pontos estratégicos do bairro Campo Bonito.


Obs.: Instalar lixeiras de poste em pontos estratégicos do bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1757 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3245
Realizar limpeza, manutenção e reparos na calçada da Praça Luiz Narezzi.


Obs.: Realizar limpeza, manutenção e reparos na calçada da Praça Luiz Narezzi.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1758 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3246
Realizar serviços de capinação, roçagem e limpeza geral da calçada ao lado da área verde localizada na Rua Dirce Braga Berti.


Obs.: Realizar serviços de capinação, roçagem e limpeza geral da calçada ao lado da área verde localizada na Rua Dirce Braga Berti.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1759 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3247
Realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na esquina da Rua Eduardo Miguel Ferreira com a Avenida Geraldo Hackmann.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na esquina da Rua Eduardo Miguel Ferreira com a Avenida Geraldo Hackmann.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1760 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3248
Realizar vistorias periódicas e monitoramento do risco de queda de árvores no Parque Ecológico Clain Ferrari.


Obs.: Realizar vistorias periódicas e monitoramento do risco de queda de árvores no Parque Ecológico Clain Ferrari.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1761 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3249
Adotar providências para solucionar o problema de infestação de pombos nas dependências da E.E. Prof.ª Suely Maria Cação Ambiel Batista.


Obs.: Adotar providências para solucionar o problema de infestação de pombos nas dependências da E.E. Prof.ª Suely Maria Cação Ambiel Batista.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1762 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3250
Realizar manutenção, limpeza e roçagem do canteiro central localizado entre a Rua Atílio Massaioli e a Rua Terezinha Badin Pereira.


Obs.: Realizar manutenção, limpeza e roçagem do canteiro central localizado entre a Rua Atílio Massaioli e a Rua Terezinha Badin Pereira.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1763 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3251
Providenciar reforço do policiamento no Parque do Buru e em suas vias de acesso.


Obs.: Providenciar reforço do policiamento no Parque do Buru e em suas vias de acesso.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1764 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3252
Viabilizar o fortalecimento e a intensificação dos programas de atenção à saúde mental no Município de Indaiatuba, nos termos da Lei Municipal nº 8.001, de 07 de junho de 2023.


Obs.: Viabilizar o fortalecimento e a intensificação dos programas de atenção à saúde mental no Município de Indaiatuba, nos termos da Lei Municipal nº 8.001, de 07 de junho de 2023.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1765 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3253
Ampliar divulgação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).


Obs.: Ampliar divulgação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1766 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3254
Intensificar fiscalização do tráfego e a regulamentação dos horários de circulação de caminhões de grande porte e caminhões betoneira no Município de Indaiatuba.


Obs.: Intensificar fiscalização do tráfego e a regulamentação dos horários de circulação de caminhões de grande porte e caminhões betoneira no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1767 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3255
Providenciar implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente às instituições de ensino do município.


Obs.: Providenciar implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente às instituições de ensino do município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1768 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3256
Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida João Ambiel, altura do nº 880.


Obs.: Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida João Ambiel, altura do nº 880.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1769 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3257
Providenciar revitalização do campo de futebol localizado na área institucional da Rua Clotildes Piratelli Barnabé.


Obs.: Providenciar revitalização do campo de futebol localizado na área institucional da Rua Clotildes Piratelli Barnabé.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1770 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3258
Realizar estudo para ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em vias públicas do Município.


Obs.: Realizar estudo para ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em vias públicas do Município.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1771 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3259
Realizar estudos técnicos visando à implantação de sistema de videomonitoramento nas unidades públicas municipais de saúde do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação de sistema de videomonitoramento nas unidades públicas municipais de saúde do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1772 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3260
Providenciar revitalização asfáltica na Avenida João Manoel Ruz Peres, próximo ao n. 490, bairro Jardins do Império.


Obs.: Providenciar revitalização asfáltica na Avenida João Manoel Ruz Peres, próximo ao n. 490, bairro Jardins do Império.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1773 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3261
Providenciar reforço das ações de segurança pública na Rua Júlio Stein, nas proximidades do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.


Obs.: Providenciar reforço das ações de segurança pública na Rua Júlio Stein, nas proximidades do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1774 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3262
Executar serviços de poda e manutenção da arborização urbana na Rua Honduras.


Obs.: Executar serviços de poda e manutenção da arborização urbana na Rua Honduras.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1775 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3263
Providenciar ampliação da calçada, adequação da acessibilidade, zeladoria e reordenamento do estacionamento na Alameda Dr. José Cardeal, nas proximidades da Faculdade Max Planck.


Obs.: Providenciar ampliação da calçada, adequação da acessibilidade, zeladoria e reordenamento do estacionamento na Alameda Dr. José Cardeal, nas proximidades da Faculdade Max Planck.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1776 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3264
Realizar estudos para implantação de sinalização horizontal do tipo “Yellow Box” na interseção da Rua 9 de Julho com a Avenida Conceição.


Obs.: Realizar estudos para implantação de sinalização horizontal do tipo “Yellow Box” na interseção da Rua 9 de Julho com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1777 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3265
Realizar limpeza e remoção dos galhos provenientes de poda de árvores que obstruem o passeio público nas imediações da Creche São José de Anchieta.


Obs.: Realizar limpeza e remoção dos galhos provenientes de poda de árvores que obstruem o passeio público nas imediações da Creche São José de Anchieta.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1778 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3266
Realizar vistoria técnica em escadaria pública para avaliação das condições estruturais e dos serviços executados.


Obs.: Realizar vistoria técnica em escadaria pública para avaliação das condições estruturais e dos serviços executados.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1779 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3268
Realizar vistorias e análise da qualidade da água fornecida aos moradores do Jardim Europa, especialmente nas Ruas Roma e Madri.


Obs.: Realizar vistorias e análise da qualidade da água fornecida aos moradores do Jardim Europa, especialmente nas Ruas Roma e Madri.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1780 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3269
Viabilizar disponibilização da vacina contra a herpes zóster para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.


Obs.: Viabilizar disponibilização da vacina contra a herpes zóster para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1781 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3270
Realizar estudos para criação de portal eletrônico de acompanhamento e monitoramento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para criação de portal eletrônico de acompanhamento e monitoramento do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1782 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3271
Realizar limpeza da Rua Cambará, no Recanto Campestre Internacional de Viracopos, em razão do acúmulo de terra sobre o pavimento asfáltico.


Obs.: Realizar limpeza da Rua Cambará, no Recanto Campestre Internacional de Viracopos, em razão do acúmulo de terra sobre o pavimento asfáltico.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1783 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3272
Realizar serviços de manutenção e limpeza na Praça Acrísio de Camargo, localizada em frente ao Poupatempo.


Obs.: Realizar serviços de manutenção e limpeza na Praça Acrísio de Camargo, localizada em frente ao Poupatempo.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1784 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3273
Realizar melhorias na Praça Dom Pedro II, na região central de Indaiatuba, com a implantação de áreas de sombra, manutenção da estrutura e ações de valorização do espaço público.


Obs.: Realizar melhorias na Praça Dom Pedro II, na região central de Indaiatuba, com a implantação de áreas de sombra, manutenção da estrutura e ações de valorização do espaço público.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1785 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3274
Realizar manutenção e reparos na academia ao ar livre e nos brinquedos do parquinho existente na praça ao lado do Condomínio Residencial Cocais II.


Obs.: Realizar manutenção e reparos na academia ao ar livre e nos brinquedos do parquinho existente na praça ao lado do Condomínio Residencial Cocais II.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1786 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3275
Realizar estudos para criação do Programa Municipal de Apoio ao Cuidador Domiciliar.


Obs.: Realizar estudos para criação do Programa Municipal de Apoio ao Cuidador Domiciliar.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1787 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3279
Efetuar a instalação de totens de hidratação no entorno no Parque Ecológico em locais estratégicos.


Obs.: Efetuar a instalação de totens de hidratação no entorno no Parque Ecológico em locais estratégicos.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1788 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3280
Implantar o Programa “Guardiões do Futuro” nas escolas municipais, com foco em educação preventiva, cidadania, cultura de proteção e defesa civil.


Obs.: Implantar o Programa “Guardiões do Futuro” nas escolas municipais, com foco em educação preventiva, cidadania, cultura de proteção e defesa civil.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1789 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3281
Implantar sistema inteligente de reconhecimento facial nas Escolas Municipais de Indaiatuba.


Obs.: Implantar sistema inteligente de reconhecimento facial nas Escolas Municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1790 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3282
Verificar a possibilidade de passar a máquina e colocar cascalho em toda a extensão da Rua Catiguá.


Obs.: Verificar a possibilidade de passar a máquina e colocar cascalho em toda a extensão da Rua Catiguá.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1791 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3283
Implantar sistema inteligente de acompanhamento da frequência escolar, com alertas para casos de faltas recorrentes.


Obs.: Implantar sistema inteligente de acompanhamento da frequência escolar, com alertas para casos de faltas recorrentes.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1792 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3284
Criar programa de capacitação em tecnologia e inteligência artificial para professores da rede municipal de ensino.


Obs.: Criar programa de capacitação em tecnologia e inteligência artificial para professores da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1793 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3285
Instalar totens ou pontos de comunicação de emergência em locais estratégicos do município.


Obs.: Instalar totens ou pontos de comunicação de emergência em locais estratégicos do município.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1794 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3286
Ampliar a aquisição de armações e lentes de óculos destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Central de Atendimento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população à correção visual.


Obs.: Ampliar a aquisição de armações e lentes de óculos destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Central de Atendimento, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população à correção visual.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1795 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3288
Instituir programa municipal de apoio e divulgação ao Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a capacitação da Guarda Civil Municipal e demais órgãos de atendimento para orientar os munícipes vítimas de furto, roubo ou extravio de aparelhos celulares quanto ao uso da plataforma.


Obs.: Instituir programa municipal de apoio e divulgação ao Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a capacitação da Guarda Civil Municipal e demais órgãos de atendimento para orientar os munícipes vítimas de furto, roubo ou extravio de aparelhos celulares quanto ao uso da plataforma.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1796 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3289
Realizar estudos e parcerias público-privadas para a implantação da tarifa zero no transporte público coletivo de Indaiatuba, com a alteração do critério de remuneração de valor por passageiro para valor por quilômetro rodado, em conformidade com o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano (Lei Federal nº 15.432/2026), e a criação de programa municipal de incentivo à utilização do transporte público.


Obs.: Realizar estudos e parcerias público-privadas para a implantação da tarifa zero no transporte público coletivo de Indaiatuba, com a alteração do critério de remuneração de valor por passageiro para valor por quilômetro rodado, em conformidade com o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano (Lei Federal nº 15.432/2026), e a criação de programa municipal de incentivo à utilização do transporte público.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1797 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3290
Adotar providências necessárias para a adesão do Município de Indaiatuba à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), instituída pela Portaria MDHC nº 1.058, de 15 de junho de 2026.


Obs.: Adotar providências necessárias para a adesão do Município de Indaiatuba à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), instituída pela Portaria MDHC nº 1.058, de 15 de junho de 2026.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1798 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3291
Instalar painéis de comunicação informativa (LED) nos novos pontos de ônibus do município.


Obs.: Instalar painéis de comunicação informativa (LED) nos novos pontos de ônibus do município.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1799 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3292
Implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar.


Obs.: Implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1800 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3294
Efetuar a readequação viária no cruzamento da Rua Independência com a Avenida Itororó.


Obs.: Efetuar a readequação viária no cruzamento da Rua Independência com a Avenida Itororó.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 1801 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3295
Alterar a preferência viária no cruzamento das Ruas Ely Lopes de Souza e Oswaldo Groff, no Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Alterar a preferência viária no cruzamento das Ruas Ely Lopes de Souza e Oswaldo Groff, no Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 1802 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3303
Realizar a recuperação da Rua Santina Presta, no Bairro Turim, incluindo a recomposição do pavimento e a adoção de medidas emergenciais para melhoria das condições de tráfego no local.


Obs.: Realizar a recuperação da Rua Santina Presta, no Bairro Turim, incluindo a recomposição do pavimento e a adoção de medidas emergenciais para melhoria das condições de tráfego no local.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 1803 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3304
Promover a identificação padronizada dos pontos de ônibus do Município, com a indicação do número do ponto e das linhas de transporte coletivo que o atendem.


Obs.: Promover a identificação padronizada dos pontos de ônibus do Município, com a indicação do número do ponto e das linhas de transporte coletivo que o atendem.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 1804 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3305
Realizar a recuperação do pavimento e a correção das irregularidades existentes na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, ao lado do Centro Logístico, visando garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade.


Obs.: Realizar a recuperação do pavimento e a correção das irregularidades existentes na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, ao lado do Centro Logístico, visando garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 1805 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3306
Interceder junto à SOU Indaiatuba para reforçar os protocolos de vistoria, manutenção preventiva e segurança da frota utilizada no transporte público, especialmente nos veículos destinados ao transporte escolar.


Obs.: Interceder junto à SOU Indaiatuba para reforçar os protocolos de vistoria, manutenção preventiva e segurança da frota utilizada no transporte público, especialmente nos veículos destinados ao transporte escolar.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 1806 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3312
Realizar estudos técnicos e a executar obras para implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Professor Antônio de Queirós Filho, esquina com a Rua Teotônio Vilela, visando solucionar o acúmulo de água no local durante períodos de chuva.


Obs.: Realizar estudos técnicos e a executar obras para implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Professor Antônio de Queirós Filho, esquina com a Rua Teotônio Vilela, visando solucionar o acúmulo de água no local durante períodos de chuva.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 1807 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3313
Realizar estudos e providências visando à revitalização do Cemitério da Candelária, com a execução de melhorias estruturais, paisagísticas e de manutenção em suas dependências.


Obs.: Realizar estudos e providências visando à revitalização do Cemitério da Candelária, com a execução de melhorias estruturais, paisagísticas e de manutenção em suas dependências.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 1809 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3316
Realizar estudos para readequação do sistema viário e melhoria da segurança no entorno do Educandário Deus e a Natureza e da Creche Prof.ª Martha Steiner Fruet, na rua Pedro Savian, no Jardim Adriana.


Obs.: Realizar estudos para readequação do sistema viário e melhoria da segurança no entorno do Educandário Deus e a Natureza e da Creche Prof.ª Martha Steiner Fruet, na rua Pedro Savian, no Jardim Adriana.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 1810 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3317
Realizar estudos para criação de procedimento permanente de fiscalização das obras de pavimentação e acionamento das garantias contratuais em caso de defeitos prematuros.


Obs.: Realizar estudos para criação de procedimento permanente de fiscalização das obras de pavimentação e acionamento das garantias contratuais em caso de defeitos prematuros.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 1811 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3318
Realizar avaliação técnica das condições estruturais e fitossanitárias de árvore localizada na Rua Jorge Scachetti, nº 27, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar avaliação técnica das condições estruturais e fitossanitárias de árvore localizada na Rua Jorge Scachetti, nº 27, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 1812 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3319
Realizar manutenção e recuperação de trechos do Parque Ecológico, na região compreendida entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e o retorno do Colégio Objetivo.


Obs.: Realizar manutenção e recuperação de trechos do Parque Ecológico, na região compreendida entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e o retorno do Colégio Objetivo.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 1813 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3320
Realizar estudos para criação do Observatório Municipal da Mulher de Indaiatuba para fortalecer as políticas públicas de proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres.


Obs.: Realizar estudos para criação do Observatório Municipal da Mulher de Indaiatuba para fortalecer as políticas públicas de proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 1814 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3321
Realizar estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Bentevi, no cruzamento com a Rua 13 de Maio, Vila Georgina.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Bentevi, no cruzamento com a Rua 13 de Maio, Vila Georgina.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 1815 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3322
Viabilizar adesão do Município ao Programa Caregiver Skills Training (CST) e a ampliação das ações de apoio a familiares e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Viabilizar adesão do Município ao Programa Caregiver Skills Training (CST) e a ampliação das ações de apoio a familiares e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
75 - Indicação nº 1816 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3323
Realizar estudos para a implantação e ampliação da iluminação pública no Condomínio Chácaras Polaris.


Obs.: Realizar estudos para a implantação e ampliação da iluminação pública no Condomínio Chácaras Polaris.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 1817 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3324
Viabilizar implantação de um espaço público no Ponto Cidadão equipado com computadores para uso gratuito a população.


Obs.: Viabilizar implantação de um espaço público no Ponto Cidadão equipado com computadores para uso gratuito a população.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 1818 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3325
Providenciar implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Presidente Vargas, altura do nº 734, Vila Vitória II.


Obs.: Providenciar implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Presidente Vargas, altura do nº 734, Vila Vitória II.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 1819 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3326
Ampliar a divulgação do número de WhatsApp oficial da Guarda Civil para toda a população, instituindo-o como canal alternativo e acessível de acionamento de emergências.


Obs.: Ampliar a divulgação do número de WhatsApp oficial da Guarda Civil para toda a população, instituindo-o como canal alternativo e acessível de acionamento de emergências.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 1820 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3327
Providenciar implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Orquídeas, nas proximidades da confluência com a Rua das Margaridas.


Obs.: Providenciar implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Orquídeas, nas proximidades da confluência com a Rua das Margaridas.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 1821 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3329
Adequar a realização dos HTPCs, permitindo que apenas dois encontros ocorram de forma presencial e os demais sejam realizados de forma on-line.


Obs.: Adequar a realização dos HTPCs, permitindo que apenas dois encontros ocorram de forma presencial e os demais sejam realizados de forma on-line.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1822 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3330
Ampliar o abrigo de ônibus localizado na Rua Tuiuti, próximo ao cruzamento com a Avenida Itororó.


Obs.: Ampliar o abrigo de ônibus localizado na Rua Tuiuti, próximo ao cruzamento com a Avenida Itororó.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1823 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3331
Criar o programa municipal "Florestas de Bolso" em Indaiatuba.


Obs.: Criar o programa municipal "Florestas de Bolso" em Indaiatuba.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1824 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3332
Disponibilizar Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADE) para a Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.


Obs.: Disponibilizar Auxiliar de Desenvolvimento Educacional (ADE) para a Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 1825 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3333
Implantar jardins sensoriais nas creches e escolas municipais de Indaiatuba.


Obs.: Implantar jardins sensoriais nas creches e escolas municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 1826 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3334
Instalar abrigo de ônibus no cruzamento da Rua Venceslau José de Souza com as Ruas H, Pica-Pau e Tiziu, no bairro Recanto Campestre Viracopos.


Obs.: Instalar abrigo de ônibus no cruzamento da Rua Venceslau José de Souza com as Ruas H, Pica-Pau e Tiziu, no bairro Recanto Campestre Viracopos.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 1827 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3335
Promover tratativas e mediação junto ao IAMSPE visando ao credenciamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).


Obs.: Promover tratativas e mediação junto ao IAMSPE visando ao credenciamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).
Matéria não votada
87 - Indicação nº 1828 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3336
Revisar as conversões, retornos, semáforos e demais dispositivos de trânsito em toda a extensão da Avenida Ário Barnabé.


Obs.: Revisar as conversões, retornos, semáforos e demais dispositivos de trânsito em toda a extensão da Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 1829 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3340
Pleitear junto ao Governo do Estado a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba.


Obs.: Pleitear junto ao Governo do Estado a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 1830 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3342
Providenciar construção de calçada no entorno da área pública situada na Rua São Domingos, no trecho compreendido entre a Rua 24 de Maio e a Rua Padre Bento Pacheco, Jardim Cristina.


Obs.: Providenciar construção de calçada no entorno da área pública situada na Rua São Domingos, no trecho compreendido entre a Rua 24 de Maio e a Rua Padre Bento Pacheco, Jardim Cristina.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 1831 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3343
Providenciar a urbanização da Praça dos Bandeirantes, transformando-a num espaço de convivência, esporte e lazer para a população.


Obs.: Providenciar a urbanização da Praça dos Bandeirantes, transformando-a num espaço de convivência, esporte e lazer para a população.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 1832 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3347
Implantar pista de cooper e caminhada na Rua Miguel Domingues, garantindo a continuidade da estrutura esportiva existente no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari.


Obs.: Implantar pista de cooper e caminhada na Rua Miguel Domingues, garantindo a continuidade da estrutura esportiva existente no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 1833 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3348
Efetuar o recapeamento asfáltico na Rua João Amstalden, no trecho compreendido entre a Av. Fábio Roberto Barnabé e a rotatória com a Alameda José Amstalden, sentido bairro.


Obs.: Efetuar o recapeamento asfáltico na Rua João Amstalden, no trecho compreendido entre a Av. Fábio Roberto Barnabé e a rotatória com a Alameda José Amstalden, sentido bairro.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 1834 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3349
Providenciar ampliação do Programa Caminho das Rosas e o fortalecimento da rede municipal de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.


Obs.: Providenciar ampliação do Programa Caminho das Rosas e o fortalecimento da rede municipal de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 1835 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3350
Viabilizar celebração de Acordo de Cooperação Técnica para fortalecimento da rede integrada de proteção às mulheres em situação de violência.


Obs.: Viabilizar celebração de Acordo de Cooperação Técnica para fortalecimento da rede integrada de proteção às mulheres em situação de violência.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 1836 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3351
Realizar estudos técnicos visando à implantação de pontos de coleta seletiva para o descarte de papel siliconado (“liner”) utilizado em figurinhas colecionáveis.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação de pontos de coleta seletiva para o descarte de papel siliconado (“liner”) utilizado em figurinhas colecionáveis.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 1837 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3353
Realizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Rua César Zoppi (antiga Rua 09), no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Rua César Zoppi (antiga Rua 09), no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 1838 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3354
Intensificar as ações de fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol na região do bairro Santa Cruz, especialmente nas proximidades do CREAS Santa Cruz.


Obs.: Intensificar as ações de fiscalização e combate ao uso e à comercialização de cerol na região do bairro Santa Cruz, especialmente nas proximidades do CREAS Santa Cruz.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 1839 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3355
Fortalecer as ações de preservação, manejo técnico e proteção da arborização urbana existente no município de Indaiatuba.


Obs.: Fortalecer as ações de preservação, manejo técnico e proteção da arborização urbana existente no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 1840 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3356
Interligar a Alameda Fundituba com a Alameda Filtros Mann, bem como a atualização e instalação de um novo conjunto semafórico no local.


Obs.: Interligar a Alameda Fundituba com a Alameda Filtros Mann, bem como a atualização e instalação de um novo conjunto semafórico no local.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 1841 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3357
Revitalizar o Campo de Futebol do bairro Jardim Oliveira Camargo, localizado na Rua Edival Jesus Lanza, com a substituição do gramado natural por grama sintética.


Obs.: Revitalizar o Campo de Futebol do bairro Jardim Oliveira Camargo, localizado na Rua Edival Jesus Lanza, com a substituição do gramado natural por grama sintética.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 1842 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3358
Ampliar e descentralizar as campanhas de vacinação animal no município, com a disponibilização de pontos de atendimento em diferentes bairros, visando facilitar o acesso dos tutores aos serviços de saúde animal.


Obs.: Ampliar e descentralizar as campanhas de vacinação animal no município, com a disponibilização de pontos de atendimento em diferentes bairros, visando facilitar o acesso dos tutores aos serviços de saúde animal.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 1843 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3360
Articular junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na mobilidade e na segurança viária na região da passarela do Jardim Oliveira Camargo,


Obs.: Articular junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 e aos demais órgãos competentes, visando à implantação de melhorias na mobilidade e na segurança viária na região da passarela do Jardim Oliveira Camargo,
Matéria não votada
103 - Indicação nº 1844 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3361
Intensificar a fiscalização de trânsito na faixa livre localizada nas proximidades da Avenida Manoel Ruz Peres, nº 4445.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito na faixa livre localizada nas proximidades da Avenida Manoel Ruz Peres, nº 4445.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 1845 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3362
Construir um estacionamento 45º graus (tipo espinha de peixe) no canteiro central na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 4445.


Obs.: Construir um estacionamento 45º graus (tipo espinha de peixe) no canteiro central na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 4445.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 1846 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3364
Realizar estudos para implantação de QR Codes nos abrigos de ônibus do município, permitindo a consulta de horários, itinerários e informações do transporte coletivo por meio de dispositivos móveis.


Obs.: Realizar estudos para implantação de QR Codes nos abrigos de ônibus do município, permitindo a consulta de horários, itinerários e informações do transporte coletivo por meio de dispositivos móveis.
Matéria não votada
106 - Moção nº 113 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3221
Congratula a Senhora Giorgia Isabel Festa Tobaldini e o Senhor Paulo Roberto dos Santos Vieira pelos relevantes serviços prestados à Medicina Veterinária, à produção científica, à educação, à proteção animal, ao voluntariado e ao desenvolvimento social do Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Senhora Giorgia Isabel Festa Tobaldini e o Senhor Paulo Roberto dos Santos Vieira pelos relevantes serviços prestados à Medicina Veterinária, à produção científica, à educação, à proteção animal, ao voluntariado e ao desenvolvimento social do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
107 - Moção nº 114 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3232
Congratula a Somos do Bem de Indaiatuba, em celebração ao seu Jubileu de Ouro de 50 anos de fundação e inestimável legado de solidariedade, inclusão e transformação social no município.


Obs.: Congratula a Somos do Bem de Indaiatuba, em celebração ao seu Jubileu de Ouro de 50 anos de fundação e inestimável legado de solidariedade, inclusão e transformação social no município.
Matéria não votada
108 - Moção nº 115 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3296
Congratula a equipe de Vôlei Feminino MedMax, da Faculdade de Medicina UNIMAX, pela conquista do 2º lugar na Liga Ouro do Campeonato de Medicina do Estado de São Paulo (CAMESP) 2026.


Obs.: Congratula a equipe de Vôlei Feminino MedMax, da Faculdade de Medicina UNIMAX, pela conquista do 2º lugar na Liga Ouro do Campeonato de Medicina do Estado de São Paulo (CAMESP) 2026.
Matéria não votada
109 - Moção nº 116 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3315
Congratula a Associação XII de Junho, em reconhecimento à sua relevante trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao fortalecimento da comunidade, à promoção da cidadania e ao desenvolvimento social, esportivo e comunitário do Jardim Morada do Sol e região.


Obs.: Congratula a Associação XII de Junho, em reconhecimento à sua relevante trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao fortalecimento da comunidade, à promoção da cidadania e ao desenvolvimento social, esportivo e comunitário do Jardim Morada do Sol e região.
Matéria não votada
110 - Moção nº 117 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3328
Congratula a Equipe Vini Lopes Personal Run pela celebração do Dia Olímpico e pela trajetória de promoção ao esporte, à qualidade de vida e às ações solidárias desenvolvidas em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Equipe Vini Lopes Personal Run pela celebração do Dia Olímpico e pela trajetória de promoção ao esporte, à qualidade de vida e às ações solidárias desenvolvidas em Indaiatuba.
Matéria não votada
111 - Moção nº 118 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3352
Congratula os Srs. Thiago Cardoso Leite e lagho Félix de Azevedo pela inauguração da academia Day One Wellness Club, ocorrida em 18 de maio de 2026, unidade matriz da marca.


Obs.: Congratula os Srs. Thiago Cardoso Leite e lagho Félix de Azevedo pela inauguração da academia Day One Wellness Club, ocorrida em 18 de maio de 2026, unidade matriz da marca.
Matéria não votada
112 - Moção nº 119 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3363
Congratula Monica Angelucci, judoca, educadora física e pioneira do judô feminino brasileiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva.


Obs.: Congratula Monica Angelucci, judoca, educadora física e pioneira do judô feminino brasileiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2854
Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.


Obs.: Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3039
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II.


Obs.: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3040
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II.


Obs.: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3046
Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro.


Obs.: Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2763
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.


Obs.: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 109 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3065
Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.


Obs.: Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 61 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1958
Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.


Obs.: Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 62 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1976
Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.


Obs.: Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 84 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2643
Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.


Obs.: Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 100 de 2026
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2941
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária.


Obs.: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 101 de 2026
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2942
Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 102 de 2026
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 2943
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio.


Obs.: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio.
Matéria não votada