Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5694
Turno: -
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Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. - - Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 5195
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4840
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4983
Turno: -
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Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade. - - Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4984
Turno: -
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Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos. - - Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.
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aprovado |