Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 17:31
Encerramento: 17/11/2025 - 18:44



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2927 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5554
Providenciar instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários da rede pública do nosso Município.


Obs.: Providenciar instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários da rede pública do nosso Município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2928 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5555
Realizar divulgação em outdoor nas entradas da cidade, enaltecendo a beleza e a importância do Parque Ecológico e Parque do Mirim, como diferencial em nosso Município.


Obs.: Realizar divulgação em outdoor nas entradas da cidade, enaltecendo a beleza e a importância do Parque Ecológico e Parque do Mirim, como diferencial em nosso Município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2929 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5556
Promover a doação de resíduos de árvores podadas e trituradas como galhos, folhas, serragem, cascas para serem reaproveitadas para produção de novos produtos e contribuindo para sustentabilidade, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais.


Obs.: Promover a doação de resíduos de árvores podadas e trituradas como galhos, folhas, serragem, cascas para serem reaproveitadas para produção de novos produtos e contribuindo para sustentabilidade, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2930 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5568
Efetuar a distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, pessoas com convulsão e outras condições de saúde.


Obs.: Efetuar a distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, pessoas com convulsão e outras condições de saúde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2931 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5569
Efetuar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Smart City, atendendo a reivindicação dos moradores.


Obs.: Efetuar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Smart City, atendendo a reivindicação dos moradores.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2932 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5572
Realizar estudo para implantar hortas comunitárias nos CRAS.


Obs.: Realizar estudo para implantar hortas comunitárias nos CRAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2933 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5582
Criar o programa “Mães Solo”.


Obs.: Criar o programa “Mães Solo”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2934 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5583
Viabilizar banheiros químicos, (Feminino, Masculino e PCD) para a Praça Papa Francisco, no Jardim Paulistano.


Obs.: Viabilizar banheiros químicos, (Feminino, Masculino e PCD) para a Praça Papa Francisco, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2935 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5587
Solicitar melhorias na sinalização e iluminação pública da ponte de acesso ao bairro Oliveira Camargo.


Obs.: Solicitar melhorias na sinalização e iluminação pública da ponte de acesso ao bairro Oliveira Camargo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2936 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5588
Realizar estudo visando à concessão de isenção ou redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para prestadores de serviço que exerçam suas atividades exclusivamente em regime de home office.


Obs.: Realizar estudo visando à concessão de isenção ou redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para prestadores de serviço que exerçam suas atividades exclusivamente em regime de home office.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2937 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5589
Intensificar fiscalização de perturbação do sossego e poluição sonora na região do bairro de chácaras Saltinho.


Obs.: Intensificar fiscalização de perturbação do sossego e poluição sonora na região do bairro de chácaras Saltinho.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2938 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5590
Providenciar a sinalização de travessia de pedestres nas Av. Nove de Dezembro e Eurico Primo Venturini, nas proximidades do PAPI.


Obs.: Providenciar a sinalização de travessia de pedestres nas Av. Nove de Dezembro e Eurico Primo Venturini, nas proximidades do PAPI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2939 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5591
Realizar nivelamento e manutenção viária na Rua Catiguá e demais vias do bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos.


Obs.: Realizar nivelamento e manutenção viária na Rua Catiguá e demais vias do bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2940 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5592
Realizar o reparo urgente de afundamento de via na Rua Tabajara Cordeiro, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar o reparo urgente de afundamento de via na Rua Tabajara Cordeiro, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2941 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5593
Interceder perante a concessionária para providenciar os reparos e adequação no passeio público da ponte sobre a SP-75, entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral.


Obs.: Interceder perante a concessionária para providenciar os reparos e adequação no passeio público da ponte sobre a SP-75, entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2942 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5594
Viabilizar concessão do benefício extra de Natal aos servidores municipais na forma de crédito adicional no vale-alimentação, em substituição à cesta natalina, em razão da revogação do pregão que previa sua aquisição.


Obs.: Viabilizar concessão do benefício extra de Natal aos servidores municipais na forma de crédito adicional no vale-alimentação, em substituição à cesta natalina, em razão da revogação do pregão que previa sua aquisição.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2943 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5595
Realizar vistoria e providências quanto à possível contaminação das águas do Córrego Barnabé, no trecho do Bairro Jd. Morada do Sol.


Obs.: Realizar vistoria e providências quanto à possível contaminação das águas do Córrego Barnabé, no trecho do Bairro Jd. Morada do Sol.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2944 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5605
Realizar estudo e executar melhorias no bairro Jardim Barcelona, incluindo trânsito, segurança viária, iluminação e infraestrutura do parquinho local.


Obs.: Realizar estudo e executar melhorias no bairro Jardim Barcelona, incluindo trânsito, segurança viária, iluminação e infraestrutura do parquinho local.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2945 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5606
Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Escola Áurea, na Rua 5 de Julho com a Rua Humaitá.


Obs.: Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Escola Áurea, na Rua 5 de Julho com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2946 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5607
Realizar estudo para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento destinadas aos funcionários do Terminal Urbano Central – antigo Terminal Rodoviário “Alberto Brizola”.


Obs.: Realizar estudo para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento destinadas aos funcionários do Terminal Urbano Central – antigo Terminal Rodoviário “Alberto Brizola”.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2947 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5608
Realizar estudo para implantação de uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú.


Obs.: Realizar estudo para implantação de uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2948 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5609
Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.


Obs.: Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2949 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5610
Providenciar recapeamento em toda a extensão da rua Humaitá, principalmente no trecho que vai sentido até o cemitério e o shopping Jaraguá.


Obs.: Providenciar recapeamento em toda a extensão da rua Humaitá, principalmente no trecho que vai sentido até o cemitério e o shopping Jaraguá.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2950 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5611
Realizar estudo sobre o uso de espécies vegetais seguras em praças, jardins e canteiros públicos, visando evitar riscos a animais e crianças.


Obs.: Realizar estudo sobre o uso de espécies vegetais seguras em praças, jardins e canteiros públicos, visando evitar riscos a animais e crianças.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2951 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5612
Implantar um redutor de velocidade na Rua Voluntário João dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Onze de Junho, Centro.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade na Rua Voluntário João dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Onze de Junho, Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2952 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5616
Fazer conserto da calçada no Bosque do Saber, em toda extensão na Rua Donato de Almeida, Jardim Primavera.


Obs.: Fazer conserto da calçada no Bosque do Saber, em toda extensão na Rua Donato de Almeida, Jardim Primavera.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2953 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5617
Fazer recapeamento asfálticos das Ruas; Ely Lopes de Souza e Lauro Genesio Giannechini, Jardim California.


Obs.: Fazer recapeamento asfálticos das Ruas; Ely Lopes de Souza e Lauro Genesio Giannechini, Jardim California.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2954 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5618
Providenciar a implementação de caixa de areia no Campo de Futebol situado na Rua Walter Ambiel (antigo leito da Fepasa), Vila Furlan.


Obs.: Providenciar a implementação de caixa de areia no Campo de Futebol situado na Rua Walter Ambiel (antigo leito da Fepasa), Vila Furlan.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2955 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5619
Implantar uma sala especifica destinada ao atendimento de pacientes com demandas em saúde mental na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).


Obs.: Implantar uma sala especifica destinada ao atendimento de pacientes com demandas em saúde mental na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2956 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5620
Fazer um estudo para implantar um local apropriado para o descarte do gesso.


Obs.: Fazer um estudo para implantar um local apropriado para o descarte do gesso.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2957 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5621
Instituir um “Programa Adote um Campo”.


Obs.: Instituir um “Programa Adote um Campo”.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2958 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5623
Implantar ponto de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso na Farmácia Popular.


Obs.: Implantar ponto de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso na Farmácia Popular.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2959 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5625
Efetuar estudo para que os exames de eletrocardiograma realizados na rede pública de saúde sejam laudados no ato do atendimento.


Obs.: Efetuar estudo para que os exames de eletrocardiograma realizados na rede pública de saúde sejam laudados no ato do atendimento.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2961 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5627
Intensificar a fiscalização de ambulantes que não residem no município, priorizando os trabalhadores locais.


Obs.: Intensificar a fiscalização de ambulantes que não residem no município, priorizando os trabalhadores locais.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2962 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5628
Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.


Obs.: Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2963 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5629
Efetuar a instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Silvio Candello, imediações da EE. Prof. Antônio de Pádua Prado.


Obs.: Efetuar a instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Silvio Candello, imediações da EE. Prof. Antônio de Pádua Prado.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2964 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5630
Interceder junto ao departamento de trânsito e Engenharia de Tráfego, que seja realizado um estudo técnico na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte, no Jardim dos Sabiás, com o objetivo de avaliar e implementar medidas adequadas para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local.


Obs.: Interceder junto ao departamento de trânsito e Engenharia de Tráfego, que seja realizado um estudo técnico na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte, no Jardim dos Sabiás, com o objetivo de avaliar e implementar medidas adequadas para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2965 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5631
Implantar escola em período integral para alunos da Etapa 1, no Parque Corolla.


Obs.: Implantar escola em período integral para alunos da Etapa 1, no Parque Corolla.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2966 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5632
Tornar sentido único a Rua Rudolf Theodor Scheel, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Rudolf Theodor Scheel, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2967 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5633
Efetuar substituição de areia por grama sintética no parquinho infantil, localizado na rua Orlando Barnabé com a avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar substituição de areia por grama sintética no parquinho infantil, localizado na rua Orlando Barnabé com a avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2968 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5634
Providenciar a iluminação na área verde localizado na rua Therezinha Sarain Escodro, Jardim Europa.


Obs.: Providenciar a iluminação na área verde localizado na rua Therezinha Sarain Escodro, Jardim Europa.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2969 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5635
Intensificar a fiscalização com relação à utilização de amplificadores de ruído de escapamentos de veículos automotores, especialmente motos.


Obs.: Intensificar a fiscalização com relação à utilização de amplificadores de ruído de escapamentos de veículos automotores, especialmente motos.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2970 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5636
Providenciar instalação de método eficaz de proteção no entorno do lago localizado em frente à Prefeitura Municipal.


Obs.: Providenciar instalação de método eficaz de proteção no entorno do lago localizado em frente à Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2971 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5637
Providenciar instalação de canaleta de ferro na valeta existente na Alameda Dr. José Cardeal, nº 90.


Obs.: Providenciar instalação de canaleta de ferro na valeta existente na Alameda Dr. José Cardeal, nº 90.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2972 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5638
Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Paraguai.


Obs.: Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Paraguai.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2973 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5639
Providenciar instalação e substituição de placas indicativas com o nome das ruas do município.


Obs.: Providenciar instalação e substituição de placas indicativas com o nome das ruas do município.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2974 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5640
Realizar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Capivari, altura do nº 12, em ambos os lados.


Obs.: Realizar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Capivari, altura do nº 12, em ambos os lados.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2975 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5641
Providenciar readequação do trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.


Obs.: Providenciar readequação do trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2976 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5642
Providenciar instalação de mais lixeiras no entorno da Praça Prudente de Moraes.


Obs.: Providenciar instalação de mais lixeiras no entorno da Praça Prudente de Moraes.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2977 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5643
Realizar reparo de buraco na Rua Abramo Bernardinetti.


Obs.: Realizar reparo de buraco na Rua Abramo Bernardinetti.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2978 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5644
Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres na Av. Conceição, nº 2063.


Obs.: Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres na Av. Conceição, nº 2063.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2979 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5645
Providenciar readequação de lombada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2438.


Obs.: Providenciar readequação de lombada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2438.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2980 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5646
Readequar o retorno na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior.


Obs.: Readequar o retorno na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2982 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5649
Criar programa e políticas públicas voltadas à saúde emocional masculina, com foco na prevenção do suicídio e de doenças cerebrovasculares associadas à repressão emocional e à falta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.


Obs.: Criar programa e políticas públicas voltadas à saúde emocional masculina, com foco na prevenção do suicídio e de doenças cerebrovasculares associadas à repressão emocional e à falta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2983 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5650
Instituir a Olimpíada Municipal de Inovação de Indaiatuba, promovendo educação, inovação e participação cidadã na resolução de problemas da cidade.


Obs.: Instituir a Olimpíada Municipal de Inovação de Indaiatuba, promovendo educação, inovação e participação cidadã na resolução de problemas da cidade.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2984 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5651
Providenciar implantação de pequenos biodigestores em feiras e mercados municipais para aproveitamento sustentável de resíduos orgânicos.


Obs.: Providenciar implantação de pequenos biodigestores em feiras e mercados municipais para aproveitamento sustentável de resíduos orgânicos.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2985 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5652
Providenciar instalação de pontos de atendimento do Setor de Protocolo da Prefeitura nos bairros afastados, para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos.


Obs.: Providenciar instalação de pontos de atendimento do Setor de Protocolo da Prefeitura nos bairros afastados, para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2986 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5653
Realizar campanhas de conscientização sobre a atualização das vacinas de adolescentes, visando à proteção individual e coletiva contra doenças imunopreveníveis.


Obs.: Realizar campanhas de conscientização sobre a atualização das vacinas de adolescentes, visando à proteção individual e coletiva contra doenças imunopreveníveis.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2987 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5654
Realizar estudo técnico para avaliar e aprimorar o controle do tráfego de veículos na Rua Quinze de Novembro, especialmente no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, visando reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito.


Obs.: Realizar estudo técnico para avaliar e aprimorar o controle do tráfego de veículos na Rua Quinze de Novembro, especialmente no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, visando reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2988 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5655
Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Joaquim Machado.


Obs.: Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Joaquim Machado.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2989 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5656
Realizar limpeza do asfalto e remoção dos restos de concreto na Avenida Padre Arthur Lupurini Sampaio, próximo ao nº 3619 – Jardim Veneza.


Obs.: Realizar limpeza do asfalto e remoção dos restos de concreto na Avenida Padre Arthur Lupurini Sampaio, próximo ao nº 3619 – Jardim Veneza.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2990 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5658
Revitalizar os pontos de ônibus na avenida Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins.


Obs.: Revitalizar os pontos de ônibus na avenida Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2991 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5659
Providenciar recapeamento asfáltico da rua Nove de Julho com a rua Humaitá.


Obs.: Providenciar recapeamento asfáltico da rua Nove de Julho com a rua Humaitá.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2992 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5660
Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de um terminal de ônibus coberto no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de um terminal de ônibus coberto no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2993 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5664
Adotar providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 15.249/2025, no âmbito do município de Indaiatuba.


Obs.: Adotar providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 15.249/2025, no âmbito do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2994 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5666
Realizar estudos técnicos para implantação, reestruturação e melhoria de infraestrutura cicloviária na região da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação, reestruturação e melhoria de infraestrutura cicloviária na região da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2995 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5667
Realizar estudos técnicos para aprimorar a segurança viária na Rua Pedro Maschietto, no Jardim Esplanada, avaliando alternativas para redução de velocidade, prevenção de acidentes e melhoria da fluidez no local.


Obs.: Realizar estudos técnicos para aprimorar a segurança viária na Rua Pedro Maschietto, no Jardim Esplanada, avaliando alternativas para redução de velocidade, prevenção de acidentes e melhoria da fluidez no local.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2996 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5668
Realizar ações de limpeza, manutenção, conservação ambiental e revitalização do Parque do Córrego São Lourenço, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Rua Virgílio Panzeti.


Obs.: Realizar ações de limpeza, manutenção, conservação ambiental e revitalização do Parque do Córrego São Lourenço, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Rua Virgílio Panzeti.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2997 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5671
Efetuar estudo técnico para inversão do lado de estacionamento dos veículos na Rua Humaitá, esquina com a Rua XV de Novembro – Centro.


Obs.: Efetuar estudo técnico para inversão do lado de estacionamento dos veículos na Rua Humaitá, esquina com a Rua XV de Novembro – Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2998 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5673
Efetuar o desassoreamento de lago no Floresta Parque.


Obs.: Efetuar o desassoreamento de lago no Floresta Parque.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2999 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5675
Providenciar instalação de placas informativas em locais visíveis nas proximidades de hospitais, UBSs, UPAs e demais unidades de saúde do município, alertando sobre a proibição de fumar em um raio de 20 metros das entradas e acessos desses estabelecimentos.


Obs.: Providenciar instalação de placas informativas em locais visíveis nas proximidades de hospitais, UBSs, UPAs e demais unidades de saúde do município, alertando sobre a proibição de fumar em um raio de 20 metros das entradas e acessos desses estabelecimentos.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 3000 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5677
Implantar programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.


Obs.: Implantar programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 3001 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5679
Efetuar a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua Candelária, na altura do nº 1335.


Obs.: Efetuar a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua Candelária, na altura do nº 1335.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 3002 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5680
Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e elabore um plano ambiental para a recuperação da área assoreada do lago.


Obs.: Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e elabore um plano ambiental para a recuperação da área assoreada do lago.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 3003 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5681
Restabelecer e reforçar as medidas de segurança na EMEB Maria Ignez Pinesi, incluindo a reinstalação de sistema de monitoramento, controle de acesso e demais equipamentos indispensáveis à proteção dos alunos e da comunidade escolar.


Obs.: Restabelecer e reforçar as medidas de segurança na EMEB Maria Ignez Pinesi, incluindo a reinstalação de sistema de monitoramento, controle de acesso e demais equipamentos indispensáveis à proteção dos alunos e da comunidade escolar.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 3004 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5682
Implantar medidas de segurança viária no cruzamento entre a Rua Pedro de Toledo e a Rua Bernardino de Campos, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes recorrentes no local.


Obs.: Implantar medidas de segurança viária no cruzamento entre a Rua Pedro de Toledo e a Rua Bernardino de Campos, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes recorrentes no local.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 3005 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5683
Realizar estudos para revitalização do ponto de ônibus localizado após o pedágio da Rodovia Santos Dumont (SP-075), em frente à unidade dos Correios, promovendo melhorias estruturais e estéticas para garantir segurança e conforto aos usuários


Obs.: Realizar estudos para revitalização do ponto de ônibus localizado após o pedágio da Rodovia Santos Dumont (SP-075), em frente à unidade dos Correios, promovendo melhorias estruturais e estéticas para garantir segurança e conforto aos usuários
Matéria não votada
78 - Indicação nº 3006 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5684
Realizar estudos técnicos para solucionar os recorrentes problemas de águas pluviais na Rua Bororó, na altura do nº 489, considerando o histórico de alagamentos e a necessidade de intervenções definitivas para proteção das residências da via.


Obs.: Realizar estudos técnicos para solucionar os recorrentes problemas de águas pluviais na Rua Bororó, na altura do nº 489, considerando o histórico de alagamentos e a necessidade de intervenções definitivas para proteção das residências da via.
Matéria não votada
79 - Moção nº 317 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5498
Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura.


Obs.: Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura.
Matéria não votada
80 - Moção nº 321 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5581
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025.
Matéria não votada
81 - Moção nº 322 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5601
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5697
Requer informações detalhadas referentes aos valores empenhados, liquidados e pagos no âmbito do Programa "Passe Bolsa", instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.


Obs.: Requer informações detalhadas referentes aos valores empenhados, liquidados e pagos no âmbito do Programa "Passe Bolsa", instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 205 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5694
Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5195
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4840
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4983
Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.


Obs.: Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autores: LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4984
Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.


Obs.: Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.
aprovado