Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 4474
Turno: -
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Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.”. - - Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Protocolo: 3208
Turno: -
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Altera a redação do Art. 186 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”. - - Altera a redação do Art. 186 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4339
Turno: -
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Altera Resolução n° 132/2024, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências. - - Altera Resolução n° 132/2024, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3716
Turno: -
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Denomina Glória da Conceição Pires Möller o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica. - - Denomina Glória da Conceição Pires Möller o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 3836
Turno: -
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, o "Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal". - - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, o "Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal".
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 4076
Turno: -
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Denomina “Josefa da Silva Dutra” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. - - Denomina “Josefa da Silva Dutra” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 4078
Turno: -
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Denomina “Paulo Milezi” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica. - - Denomina “Paulo Milezi” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 3325
Turno: -
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Estabelece diretrizes para o fomento, apoio e regulamentação do turismo itinerante no Município de Indaiatuba. - - Estabelece diretrizes para o fomento, apoio e regulamentação do turismo itinerante no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 3620
Turno: -
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Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3238
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio, mediante doação de uniformes e materiais esportivos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público. - - Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio, mediante doação de uniformes e materiais esportivos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público.
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aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 3463
Turno: -
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Institui diretrizes para o atendimento humanizado a mulheres e familiares em situação de luto pela perda gestacional, pelo óbito fetal e pelo óbito neonatal, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui diretrizes para o atendimento humanizado a mulheres e familiares em situação de luto pela perda gestacional, pelo óbito fetal e pelo óbito neonatal, no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 3725
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de quadras de Futmesa em espaços públicos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público. - - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de quadras de Futmesa em espaços públicos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público.
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aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 3733
Turno: -
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Altera a Lei nº 4.781, de 25 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre as penalidades por danos ocasionados ao patrimônio público e privado, e dá outras providências". - - Altera a Lei nº 4.781, de 25 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre as penalidades por danos ocasionados ao patrimônio público e privado, e dá outras providências".
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aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3920
Turno: -
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Cria o programa “Atividade para 60+ De Volta ao Trabalho”, e dá outras providências. - - Cria o programa “Atividade para 60 De Volta ao Trabalho”, e dá outras providências.
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aprovado |