Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instalar um espaço pet na Praça João Marques da Silveira, localizada no Jardim Vale do Sol.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma pista de OCR (Corrida com Obstáculos) no Centro Esportivo Rei Pelé, localizado no Jardim Morada do Sol.

Providenciar a instalação de um novo poste de iluminação pública no canteiro central da Avenida Manoel Sampaio Araújo, em frente ao número 134, no bairro Jardim das Araras.

Verificar a possibilidade de instituir novamente no município o feriado em comemoração ao aniversário da cidade, em 9 de dezembro.

Providenciar o recapeamento da Avenida Windsor Park.

Realizar estudo de viabilidade para fornecer Passe Livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite humano.

Realizar Campanhas de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no município de Indaiatuba.

Providenciar implantação de uma ciclovia/ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Domingos Ferrarezzi.

Tomar providências para o controle ético da população de pombos e rolinhas na praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto.

Efetuar a implantação de redutor de velocidade na Rua Danísio Ducca, Smart City Indaiá.

Efetuar o recapeamento da rua Cleófas Mosca Milani, Núcleo Brigadeiro Faria Lima (CECAP).

Viabilizar a revitalização e manutenção das praças Akira Gomassako e Miyoji Takahara, ambas localizadas na Rua Olímpia Cândida de Andrade - Jardim Kioto II.

Efetuar estudo de viabilidade técnica para ampliação dos horários ônibus na linha 313 (Jardim Europa / Colinas / Veredas).

Viabilizar estudo para a nomeação do Parque Ecológico localizado no Jardim Paulista com o nome “Parque Papa Francisco”.

Criar um projeto de educação ambiental “Aprendendo para Cuidar”.

Incluir o Hino de Indaiatuba, no site da Prefeitura Municipal.

Fazer a retirada de descarte de entulho de obra, na Rua Jose Francisco Ceccon esquina com a Rua Dr. Renato Riggio, Jardim Alice.

Efetuar o recapeamento asfáltico na Rua dos Antúrios, entre a Avenida Franciso de Paula Leite e Rua das Hortências no Bairro Santa Cruz.

Verificar a possibilidade de criação de programa de reforço escolar gratuito no contraturno escolar.

Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Claudio Dal Canton, Bairro Cidade Nova II.

Viabilizar aulas de Jiu Jitsu adulto no Centro de Lutas João Pioli.

Viabilizar limpeza nos cemitérios do município.

Implantar estacionamento 45 graus na Avenida João Ambiel, entre numeral 1220 e 1490.

Implementar o programa educacional sobre tratamento à ansiedade e depressão nas escolas públicas municipais.

Incentivar a criação de Bibliotecas Comunitárias nos bairros.

Providenciar reforma e melhorias estruturais na EMEB Maria José Ambiel Marachini, localizada no Jardim Paulista.

Providenciar, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a adoção das medidas necessárias para o cumprimento e efetivação do disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 8.306, de 08 de maio de 2025.

Providenciar regularização imediata do sistema de porteiros eletrônicos nas creches municipais de Indaiatuba.

Providenciar instalação de cobertura e realizar melhorias de infraestrutura no Ecoponto João Pioli.

Realizar estudos técnicos visando à adoção do sistema de dragagem por sucção para a limpeza e desassoreamento das lagoas do Córrego Barnabé.

Providenciar reimplantação de ponto de ônibus da linha 315 no Jardim Veneza, na Rua Padre Arthur Lupurine Sampaio.

Providenciar realização de audiência pública com os moradores dos bairros lindeiros à Rodovia Lix da Cunha (SP-73), no trecho entre o entroncamento da Rodovia Lix da Cunha com a Alameda Ezequiel Mantoanelli e a Estrada da Ecologia, até o acesso ao bairro Jardim Brasil.

Realizar fiscalização e a remoção do excesso de bambus nos lagos do Parque das Frutas e melhorias na zeladoria do local.

Realizar fiscalização e tomar as providências necessárias no loteamento Smart City, no Parque Barnabé.

Viabilizar ação conjunta entre Secretarias para abordagem de moradores em situação de rua e usuários de entorpecentes em Indaiatuba.

Efetuar a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Treze de Maio com a Siqueira Campos

Construir uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre no Jardim Monte Carlo.

Ampliar o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para atendimento em regime de 24 horas por dia.

Realizar melhorias estruturais no campo de Bocha recentemente formado no bairro Smart City.

Revitalizar a Praça Benedito Miguel, localizada no Parque Residencial Indaiá.

Realizar a divulgação oficial, pelos canais institucionais da Prefeitura, de informações sobre recall de produtos que apresentem risco à saúde, segurança ou bem-estar da população.

Ampliar as ações do Setembro Amarelo conforme Leis nº 6.803/2017 e 15.199/2025.

Providenciar construção de banheiros masculinos e femininos no campo da Rua Clotildes Piratelli Barnabé, Jardim Flórida.

Providenciar criação de playgrounds adaptados para crianças autistas e PCDs.

Providenciar criação de um campo de grama sintética em um já existente na Praça Vereador Roberto dos Anjos, Jardim Morada do Sol.

Viabilizar medidas para fortalecer a política municipal de atenção à Doença de Alzheimer.

Efetuar integração total entre o sistema Salus e o sistema de dispensação de medicamentos da Assistência Farmacêutica no município de Indaiatuba/SP.

Efetuar a criação de Censo Animal no Município.

Efetuar a demarcação de vagas de estacionamento na Rua Antônio Farinello.

Ampliar os dias e horários do Programa Meu Emprego.

Efetuar a criação de programas de economia solidária.

Efetuar instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Vitória Rossi Martini.

Instalar mais lixeiras no entorno da Concha Acústica.

Efetuar a instalação de passarela de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, Km 48,5.

Efetuar a manutenção emergencial da depressão asfáltica na Rua Primo Francisco Capovilla.

Efetuar a readequação e ampliação de vagas no ensino médio das escolas estaduais para atendimento aos estudantes residentes no município.

Efetuar vistoria técnica das rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na região central de Indaiatuba.

Efetuar implantação de estacionamento público ao lado do Conselho Tutelar II.

Retomar o convênio de prestação do serviço de equoterapia.

Criar pontos de apoio para corredores no Parque Ecológico de Indaiatuba.

Disponibilizar a concessão de gratuidade nas passagens do transporte coletivo urbano aos doadores regulares de sangue no Município de Indaiatuba.

Efetuar agendamento das visitas domiciliares para renovação do auxílio da Prefeitura.

Efetuar manutenção no sarjetão localizado no cruzamento da Rua Tapuia com a Rua Tupi – Vila Maria Helena.

Efetuar melhorias no cruzamento das Ruas João Batista D'Alessandro com Salvador Castilho – Jardim do Sol.

Adotar medidas urgentes e integradas para enfrentar o aumento da população em situação de rua e o agravamento do uso de drogas em espaços públicos de Indaiatuba.

Realizar manutenção e melhorias na pista de caminhada do Parque Ecológico.

Realizar plantio de mudas de árvores nativas no Parque das Frutas, como medida de preservação e recomposição ambiental.

Providenciar implementação do projeto "Caminhos do Brincar" nos entornos das escolas municipais de Indaiatuba.

Realizar estudo para implementar o programa de utilização de energia solar na Rede Municipal de Ensino.

Providenciar melhorias na iluminação pública no entorno da Praça Acrísio de Camargo.

Reforçar a pintura das faixas de pedestres na Av. Presidente Vargas.

Providenciar instalação de mais lixeiras na Praça Bonachella.

Promover a realização de um Censo para o levantamento de pessoas que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba.

Realizar estudos para a implantação de um semáforo ou outras intervenções de segurança viária no cruzamento entre a Avenida do Polo Shopping e a Marginal da SP-75, articulando diálogo com o Governo do Estado.

Adotar medidas para garantir o uso exclusivo das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência na região da Rua Dom Pedro I, nº 171, no bairro Cidade Nova I.

Estabelecer um diálogo para estudar a alteração do itinerário da linha 320 – Campo Bonito, de modo que passe também pelo novo Terminal Rodoviário, visando melhorar a acessibilidade e o deslocamento dos usuários.

Adotar medidas para garantir maior flexibilidade e adequação na readaptação de servidores diagnosticados com fibromialgia, permitindo redução de carga horária ou trabalho remoto quando necessário, e estabeleça acompanhamento periódico para avaliação de cada caso.

Implantar o projeto “Plantando Águas” no munícipio de Indaiatuba

Aumentar as vagas de idosos em creches e melhorias no acolhimento.

Realizar estudo para criar o censo animal de Indaiatuba.

Realizar intervenções para melhoria da segurança viária na região do cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humaitá.

Congratula a Colônia Alemã de Friburgo pela realização de mais uma edição da 27ª Septemberfest 2025, celebrando a herança cultural da imigração germânica.

Congratula Elizabeth Santos Mesquita Sampaio e Sérgio Mesquita Sampaio, pelo trabalho social e espiritual desenvolvido por meio do projeto 'Soprando a Vida' e do Farol do Aprisco.

Congratula o Hospital Dia e aos setores que compõem esse complexo de saúde municipal pelos relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba.

Congratula o Ponto Verde – Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi", pelos 7 anos de sua inauguração, celebrando sua contribuição para o fortalecimento da agricultura familiar, produção rural e desenvolvimento sustentável em Indaiatuba.

Congratula Idelizete Honorina da Silva pelos 90 anos de vida, comemorado em 27 de agosto de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento de Abel Von Ah, ocorrido em 10 de Setembro de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Rosa, ocorrido em 14 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.”.

Altera a redação do Art. 186 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.

Altera Resolução n° 132/2024, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.

Denomina Glória da Conceição Pires Möller o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, o "Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal".

Denomina “Josefa da Silva Dutra” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.

Denomina “Paulo Milezi” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica.

Estabelece diretrizes para o fomento, apoio e regulamentação do turismo itinerante no Município de Indaiatuba.

Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do Município de Indaiatuba.

Autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio, mediante doação de uniformes e materiais esportivos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público.

Institui diretrizes para o atendimento humanizado a mulheres e familiares em situação de luto pela perda gestacional, pelo óbito fetal e pelo óbito neonatal, no âmbito do Município de Indaiatuba.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de quadras de Futmesa em espaços públicos, com contrapartida de divulgação institucional, observadas as regras de chamamento público.

Altera a Lei nº 4.781, de 25 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre as penalidades por danos ocasionados ao patrimônio público e privado, e dá outras providências".

Cria o programa “Atividade para 60+ De Volta ao Trabalho”, e dá outras providências.