Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, do Dia Municipal de Conscientização do Zumbido e Outros Problemas Auditivos.

Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, do Dia Municipal de Conscientização do Zumbido e Outros Problemas Auditivos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente no dia 15 do mês de agosto.

Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente no dia 15 do mês de agosto.

Denomina “Antônia Durvalina Moraes Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina “Antônia Durvalina Moraes Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina “José Aparecido Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina “José Aparecido Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

Denomina "Adelina Rossi Boscolo" o logradouro público do Residencial Vila Fahl, que especifica.

Denomina "Adelina Rossi Boscolo" o logradouro público do Residencial Vila Fahl, que especifica.

Denomina “João Marchi" o logradouro público que especifica.

Denomina “João Marchi" o logradouro público que especifica.

Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.

Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.

Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.

Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.

Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.