Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 17:34
Encerramento: 11/08/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 8 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 3670
Balancete referente ao mês de julho de 2025.


Obs.: Balancete referente ao mês de julho de 2025.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1728 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3485
Efetuar manutenção do solo no estacionamento do Hospital Dia, antiga central de ambulâncias.


Obs.: Efetuar manutenção do solo no estacionamento do Hospital Dia, antiga central de ambulâncias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1729 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3486
Realizar manutenção, revitalização e melhorias na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.


Obs.: Realizar manutenção, revitalização e melhorias na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1730 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3487
Realizar estudo para aumentar o número de caminhões que compõem a frota da Operação Cata-Bagulho.


Obs.: Realizar estudo para aumentar o número de caminhões que compõem a frota da Operação Cata-Bagulho.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1731 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3488
Interceder junto ao setor competente visando o aumento do policiamento no Boulevard da CECAP.


Obs.: Interceder junto ao setor competente visando o aumento do policiamento no Boulevard da CECAP.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1732 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3489
Efetuar a instalação de canaleta de ferro para escoamento de água pluvial na Alameda Dr. José Cardeal, altura do número 90.


Obs.: Efetuar a instalação de canaleta de ferro para escoamento de água pluvial na Alameda Dr. José Cardeal, altura do número 90.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3490
Tomar providências para implantação do cordão branco com desenhos coloridos como identificação de pessoas com deficiências ocultas no município.


Obs.: Tomar providências para implantação do cordão branco com desenhos coloridos como identificação de pessoas com deficiências ocultas no município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3491
Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, nas proximidades do nº 255.


Obs.: Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, nas proximidades do nº 255.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1803 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3587
Realizar a substituição da grama sintética do campo Society e a manutenção das quadras de areia do Parque do Mirim.


Obs.: Realizar a substituição da grama sintética do campo Society e a manutenção das quadras de areia do Parque do Mirim.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1804 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3613
Criar uma campanha “Agosto Branco” voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.


Obs.: Criar uma campanha “Agosto Branco” voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3614
Instalar nos transportes coletivos, dispositivos sonoros para pessoas com deficiência visual.


Obs.: Instalar nos transportes coletivos, dispositivos sonoros para pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3615
Estudar a possibilidade de conceder licença paternidade de 20 dias consecutivos para os Guardas Civis de nosso Município.


Obs.: Estudar a possibilidade de conceder licença paternidade de 20 dias consecutivos para os Guardas Civis de nosso Município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3616
Criar um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência e uso de substancias psicoativas.


Obs.: Criar um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência e uso de substancias psicoativas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3617
Intensificar ronda policial na região do Jardim dos Colibris.


Obs.: Intensificar ronda policial na região do Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3622
Providenciar implantação de bueiros inteligentes em pontos estratégicos do município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação de bueiros inteligentes em pontos estratégicos do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1810 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3623
Dar maior agilidade nos processos de pavimentação da Alameda Antônio Ambiel, no bairro Helvetia, bem como o recapeamento da rodovia Lix da Cunha (SP-73), no Distrito Industrial de Indaiatuba.


Obs.: Dar maior agilidade nos processos de pavimentação da Alameda Antônio Ambiel, no bairro Helvetia, bem como o recapeamento da rodovia Lix da Cunha (SP-73), no Distrito Industrial de Indaiatuba.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3624
Providenciar revitalização do Parque Ecológico localizado no bairro Parque Residencial Indaiá, em Indaiatuba.


Obs.: Providenciar revitalização do Parque Ecológico localizado no bairro Parque Residencial Indaiá, em Indaiatuba.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1812 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3625
Providenciar implantação de um ecoponto subterrâneo no bairro Jardim Juliana, em Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação de um ecoponto subterrâneo no bairro Jardim Juliana, em Indaiatuba.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1813 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3630
Realizar substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led na rua Tomiji Nomura, Chácaras Areal.


Obs.: Realizar substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led na rua Tomiji Nomura, Chácaras Areal.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1814 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3631
Realizar estudo de viabilidade técnica para o recapeamento das ruas do Bairro Moacir Arruda.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para o recapeamento das ruas do Bairro Moacir Arruda.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1815 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3632
Tornar sentido único a Rua Oscar Ribeira, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Oscar Ribeira, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1816 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3633
Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó.


Obs.: Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1817 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3634
Realizar melhoria no cruzamento da rua das Orquídeas com a rua Pérsio Sampaio Filho.


Obs.: Realizar melhoria no cruzamento da rua das Orquídeas com a rua Pérsio Sampaio Filho.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1818 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3636
Providenciar a repintura da faixa de pedestre na Rua Deputada Ivete Vargas, esquina com a Rua Jacob Lyra, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar a repintura da faixa de pedestre na Rua Deputada Ivete Vargas, esquina com a Rua Jacob Lyra, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1819 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3637
Providenciar colocação de mais um container de lixo na Rua Jose Francisco Ceccon, esquina com a Rua Renato Riggio, no Jardim Alice.


Obs.: Providenciar colocação de mais um container de lixo na Rua Jose Francisco Ceccon, esquina com a Rua Renato Riggio, no Jardim Alice.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1820 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3638
Providenciar a retirada de descarte de galhos de árvores na Rua Antônio Martiliano de Campos, esquina com a Rua Renato Riggio, Jardim Alice.


Obs.: Providenciar a retirada de descarte de galhos de árvores na Rua Antônio Martiliano de Campos, esquina com a Rua Renato Riggio, Jardim Alice.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1821 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3639
Providenciar instalação de bancos nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar instalação de bancos nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1822 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3642
Providenciar substituição das lâmpadas tradicionais por LED na Praça Scyllas Leite de Sampaio - Vila Teller.


Obs.: Providenciar substituição das lâmpadas tradicionais por LED na Praça Scyllas Leite de Sampaio - Vila Teller.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3644
Fazer a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 6.014 de 18 de maio de 2012, que trata da remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município de Indaiatuba.


Obs.: Fazer a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 6.014 de 18 de maio de 2012, que trata da remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1824 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3645
Efetuar melhoria do trânsito na Rua Antônio Cantelli, especialmente na saída para o Jardim União.


Obs.: Efetuar melhoria do trânsito na Rua Antônio Cantelli, especialmente na saída para o Jardim União.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1825 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3646
Promover o recapeamento asfáltico da Rua Elisa Alécio Martins, Jardim Renata, em toda a sua extensão.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico da Rua Elisa Alécio Martins, Jardim Renata, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3647
Promover o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Ferrarezi, Vila Brizola, em toda a sua extensão.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Ferrarezi, Vila Brizola, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1827 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3648
Efetuar o restabelecimento de atendimento médico no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Caminho da Luz.


Obs.: Efetuar o restabelecimento de atendimento médico no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Caminho da Luz.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1828 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3649
Efetuar a construção de uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre no Jardim União.


Obs.: Efetuar a construção de uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre no Jardim União.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1829 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3651
Realizar estudo técnico para reprogramação dos semáforos na Av. Visconde de Indaiatuba, especialmente nos cruzamentos com as ruas Venezuela e Capivari.


Obs.: Realizar estudo técnico para reprogramação dos semáforos na Av. Visconde de Indaiatuba, especialmente nos cruzamentos com as ruas Venezuela e Capivari.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1830 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3652
Intensificar a fiscalização da Guarda Civil Municipal quanto ao cumprimento da Lei do Silêncio no bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Intensificar a fiscalização da Guarda Civil Municipal quanto ao cumprimento da Lei do Silêncio no bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1831 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3653
Realizar a manutenção e revitalização da pista de skate do Jardim Paulista.


Obs.: Realizar a manutenção e revitalização da pista de skate do Jardim Paulista.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1832 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3654
Efetuar adoção de medidas para redução de acidentes nas imediações da Rua Uruguai e Rua Chile, nas proximidades da Av. Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar adoção de medidas para redução de acidentes nas imediações da Rua Uruguai e Rua Chile, nas proximidades da Av. Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1833 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3655
Efetuar a remoção ou reposicionamento de poste instalado no meio da Avenida Manoel Ruz Peres, no bairro Campo Bonito, bem como a conclusão do asfaltamento da via.


Obs.: Efetuar a remoção ou reposicionamento de poste instalado no meio da Avenida Manoel Ruz Peres, no bairro Campo Bonito, bem como a conclusão do asfaltamento da via.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1834 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3657
Implantar lombada na Rua Profa. Sinésia Martini, altura do número 144 – Jardim Califórnia.


Obs.: Implantar lombada na Rua Profa. Sinésia Martini, altura do número 144 – Jardim Califórnia.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1835 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3660
Notificar o proprietário do terreno Portal dos Jacarandás, conhecido como “Buracão”, no Jardim Hubert, determinando o fechamento com muro em todas as vias de acesso.


Obs.: Notificar o proprietário do terreno Portal dos Jacarandás, conhecido como “Buracão”, no Jardim Hubert, determinando o fechamento com muro em todas as vias de acesso.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1836 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3661
Realizar ações de zeladoria e manutenção no Parque das Frutas.


Obs.: Realizar ações de zeladoria e manutenção no Parque das Frutas.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1837 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3663
Criar a “Farmácia Verde” - Centro Municipal de Produção e Distribuição de Medicamentos Naturais à Base de Plantas Medicinais, com Foco em Saúde Pública e Educação Farmacêutica.


Obs.: Criar a “Farmácia Verde” - Centro Municipal de Produção e Distribuição de Medicamentos Naturais à Base de Plantas Medicinais, com Foco em Saúde Pública e Educação Farmacêutica.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1838 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3664
Viabilizar o cumprimento da Lei nº 13.896/2019 e a adoção de fluxos ágeis para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.


Obs.: Viabilizar o cumprimento da Lei nº 13.896/2019 e a adoção de fluxos ágeis para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1839 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3665
Criar o Programa 45+, destinado ao incentivo à geração de empregos para mulheres com mais de 45 anos.


Obs.: Criar o Programa 45+, destinado ao incentivo à geração de empregos para mulheres com mais de 45 anos.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1840 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3666
Implantar sistema de prescrição médica digital e impressa nas unidades de saúde do município, em cumprimento à legislação vigente.


Obs.: Implantar sistema de prescrição médica digital e impressa nas unidades de saúde do município, em cumprimento à legislação vigente.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1841 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3667
Instalar Guard Rails nas Margens do Parque Ecológico.


Obs.: Instalar Guard Rails nas Margens do Parque Ecológico.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1842 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3668
Realizar uma campanha de conscientização sobre a reciclagem do lixo.


Obs.: Realizar uma campanha de conscientização sobre a reciclagem do lixo.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1843 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3669
Realizar estudos de melhorias viárias na Rua Antônio Farinello, no trecho localizado em frente ao Sky Towers, para reavaliar a proibição de estacionamento no local e propor soluções que contemplem a realidade dos trabalhadores e moradores da região.


Obs.: Realizar estudos de melhorias viárias na Rua Antônio Farinello, no trecho localizado em frente ao Sky Towers, para reavaliar a proibição de estacionamento no local e propor soluções que contemplem a realidade dos trabalhadores e moradores da região.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1844 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3671
Adotar medidas emergenciais de mobilidade urbana e segurança do tráfego no bairro Parque dos Indaiás, sobretudo na Rua Riciere Delboni.


Obs.: Adotar medidas emergenciais de mobilidade urbana e segurança do tráfego no bairro Parque dos Indaiás, sobretudo na Rua Riciere Delboni.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1845 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3673
Adotar medidas urgentes e integradas para enfrentamento da crescente presença de pessoas em situação de rua no município de Indaiatuba.


Obs.: Adotar medidas urgentes e integradas para enfrentamento da crescente presença de pessoas em situação de rua no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1846 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3674
Realizar estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1847 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3675
Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Teleférico no Parque Ecológico de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Teleférico no Parque Ecológico de Indaiatuba.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1848 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3676
Realizar melhorias na iluminação pública na extensão da área verde localizada na Rua Walter Ambiel.


Obs.: Realizar melhorias na iluminação pública na extensão da área verde localizada na Rua Walter Ambiel.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1849 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3677
Realizar limpeza e manutenção nas praças públicas onde há pontos de alimentação, como as praças Dom Pedro e Prudente de Moraes.


Obs.: Realizar limpeza e manutenção nas praças públicas onde há pontos de alimentação, como as praças Dom Pedro e Prudente de Moraes.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1850 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3678
Realizar estudo técnico para manutenção e recuperação do piso das praças públicas, com especial atenção às praças da região central.


Obs.: Realizar estudo técnico para manutenção e recuperação do piso das praças públicas, com especial atenção às praças da região central.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1851 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3679
Realizar manutenção do playground localizado na Rua Alaor José Cheracomo, antiga Rua 09, situada no Jardim dos Sabiás.


Obs.: Realizar manutenção do playground localizado na Rua Alaor José Cheracomo, antiga Rua 09, situada no Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1852 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3680
Promover melhorias nas condições de acessibilidade no entorno das escolas municipais.


Obs.: Promover melhorias nas condições de acessibilidade no entorno das escolas municipais.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1853 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3681
Efetuar melhorias no trânsito da R. Humaitá com a Av. Presidente Vargas.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito da R. Humaitá com a Av. Presidente Vargas.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1854 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3682
Realizar estudos técnicos e administrativos para a criação do PAGI – Pronto Atendimento Geriátrico de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos e administrativos para a criação do PAGI – Pronto Atendimento Geriátrico de Indaiatuba.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 1855 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3683
Elaborar e sancionar uma lei municipal objetivando a elaboração de um convênio que autoriza a delegação das atividades aos Policiais Militares, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.


Obs.: Elaborar e sancionar uma lei municipal objetivando a elaboração de um convênio que autoriza a delegação das atividades aos Policiais Militares, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 1856 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3684
Promover ações para dar mais visibilidade para a lei federal 14.624, que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.


Obs.: Promover ações para dar mais visibilidade para a lei federal 14.624, que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 1857 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3685
Implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).


Obs.: Implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).
Matéria não votada
64 - Indicação nº 1858 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3686
Tomar providências para criar o Parque Linear da Vila Furlan.


Obs.: Tomar providências para criar o Parque Linear da Vila Furlan.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 1859 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3687
Viabilizar um Parque Ecológico do Rio Jundiaí, em Itaici.


Obs.: Viabilizar um Parque Ecológico do Rio Jundiaí, em Itaici.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 1860 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3688
Realizar melhorias na mobilidade urbana na região do Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, incluindo a reavaliação do sentido das vias e a possível abertura de um novo acesso.


Obs.: Realizar melhorias na mobilidade urbana na região do Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, incluindo a reavaliação do sentido das vias e a possível abertura de um novo acesso.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 1861 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3689
Tomar providências para expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h.


Obs.: Tomar providências para expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 1862 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3690
Desenvolver processo de controle de qualidade do asfalto com normas regulamentares.


Obs.: Desenvolver processo de controle de qualidade do asfalto com normas regulamentares.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 1863 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3691
Providenciar instalação de câmeras de monitoramento nas quadras esportivas dos parques públicos do município a fim de coibir o uso e a venda de drogas nesses espaços.


Obs.: Providenciar instalação de câmeras de monitoramento nas quadras esportivas dos parques públicos do município a fim de coibir o uso e a venda de drogas nesses espaços.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 1864 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3692
Tomar providências para proceder à alteração do Decreto nº 15.455/2025, possibilitando ao servidor optar entre a utilização do banco de horas ou o recebimento em pecúnia das horas extras realizadas.


Obs.: Tomar providências para proceder à alteração do Decreto nº 15.455/2025, possibilitando ao servidor optar entre a utilização do banco de horas ou o recebimento em pecúnia das horas extras realizadas.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 1865 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3693
Providenciar aquisição de área situada ao lado do Complexo 2 - Vila Avaí (Saae), visando futuras ampliações da autarquia.


Obs.: Providenciar aquisição de área situada ao lado do Complexo 2 - Vila Avaí (Saae), visando futuras ampliações da autarquia.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 1866 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3694
Instalar um Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba.


Obs.: Instalar um Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 1867 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3696
Realizar estudos visando à implantação de uma Central de Agendamento Digital Integrada (CADI) de consultas e exames, por meio do site “Minha Indaiatuba”, na plataforma “Minha Saúde”.


Obs.: Realizar estudos visando à implantação de uma Central de Agendamento Digital Integrada (CADI) de consultas e exames, por meio do site “Minha Indaiatuba”, na plataforma “Minha Saúde”.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 1868 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3697
Providenciar instalação de assentos para gestantes nas repartições públicas municipais, transporte público e locais de grande circulação.


Obs.: Providenciar instalação de assentos para gestantes nas repartições públicas municipais, transporte público e locais de grande circulação.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 1869 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3698
Instituir o Programa Municipal de Apoio Psicossocial para Famílias em Situação de Vulnerabilidade — “Cuidar em Rede”.


Obs.: Instituir o Programa Municipal de Apoio Psicossocial para Famílias em Situação de Vulnerabilidade — “Cuidar em Rede”.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 1870 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3701
Implantar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Presidente Vargas, na altura do número 2000, em frente ao Clube de Campo 9 de Julho, no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Presidente Vargas, na altura do número 2000, em frente ao Clube de Campo 9 de Julho, no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 1871 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3712
Efetuar a vistoria no lago localizado no Parque das Frutas, no bairro Parque São Lourenço, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades, como o descarte de produtos químicos, e tomar as providências cabíveis.


Obs.: Efetuar a vistoria no lago localizado no Parque das Frutas, no bairro Parque São Lourenço, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades, como o descarte de produtos químicos, e tomar as providências cabíveis.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 1872 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3713
Efetuar a implantação de uma nova unidade de saúde na região da Morada do Sol, considerando a alta demanda de pacientes atualmente atendida pela UBS 7.


Obs.: Efetuar a implantação de uma nova unidade de saúde na região da Morada do Sol, considerando a alta demanda de pacientes atualmente atendida pela UBS 7.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 1873 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3714
Tomar providências para a ampliação da coleta seletiva no município, com a instalação de lixeiras de reciclagem em pontos estratégicos da cidade e o fortalecimento da infraestrutura de apoio a essa prática.


Obs.: Tomar providências para a ampliação da coleta seletiva no município, com a instalação de lixeiras de reciclagem em pontos estratégicos da cidade e o fortalecimento da infraestrutura de apoio a essa prática.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 1874 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3715
Viabilizar impressoras em todas as salas dos médicos dos Hospitais e UBS do nosso Município.


Obs.: Viabilizar impressoras em todas as salas dos médicos dos Hospitais e UBS do nosso Município.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1875 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3717
Viabilizar identificação de árvores plantadas com todas as informações pertencentes a ela.


Obs.: Viabilizar identificação de árvores plantadas com todas as informações pertencentes a ela.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1876 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3718
Realizar vistoria e limpeza na área de lazer e no entorno do parque ecológico no bairro Jardim Itamaracá, garantindo também a acessibilidade das calçadas próximas.


Obs.: Realizar vistoria e limpeza na área de lazer e no entorno do parque ecológico no bairro Jardim Itamaracá, garantindo também a acessibilidade das calçadas próximas.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1877 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3719
Realizar o envio urgente de máquina para nivelamento e manutenção da via de terra na Rua Estrada Ângela Trevisan Ciciliato na altura do nº 1200 no bairro: Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Realizar o envio urgente de máquina para nivelamento e manutenção da via de terra na Rua Estrada Ângela Trevisan Ciciliato na altura do nº 1200 no bairro: Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 1878 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3720
Criar uma lei municipal que preveja multa para tutores de cães de raças potencialmente perigosas que circulam sem coleira e focinheira.


Obs.: Criar uma lei municipal que preveja multa para tutores de cães de raças potencialmente perigosas que circulam sem coleira e focinheira.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 1879 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3722
Viabilizar psicólogo que saiba a língua LIBRAS para atendimento à comunidade surda em unidade de saúde.


Obs.: Viabilizar psicólogo que saiba a língua LIBRAS para atendimento à comunidade surda em unidade de saúde.
Matéria não votada
86 - Moção nº 179 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3319
Congratula o time Indaiatuba Alpacas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição significativa para o desenvolvimento do Flag Football, em nosso município.


Obs.: Congratula o time Indaiatuba Alpacas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição significativa para o desenvolvimento do Flag Football, em nosso município.
Matéria não votada
87 - Moção nº 194 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3618
Congratula a ACAFI (Associação Camerata Filarmônica), pelos 10 anos de Orquestra em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a ACAFI (Associação Camerata Filarmônica), pelos 10 anos de Orquestra em Indaiatuba.
Matéria não votada
88 - Moção nº 195 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3621
Congratula os irmãos Lucas Faria Pusch e Gustavo Faria Pusch pela trajetória de destaque e conquistas expressivas no CrossFit, elevando o nome de Indaiatuba e do Brasil no cenário nacional e internacional.


Obs.: Congratula os irmãos Lucas Faria Pusch e Gustavo Faria Pusch pela trajetória de destaque e conquistas expressivas no CrossFit, elevando o nome de Indaiatuba e do Brasil no cenário nacional e internacional.
Matéria não votada
89 - Moção nº 196 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3640
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Silveira Boglar, ocorrido em 05 de agosto de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Silveira Boglar, ocorrido em 05 de agosto de 2025.
Matéria não votada
90 - Moção nº 197 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3659
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra Olivia da Silva Lima Pinto, ocorrido em 06 de agosto de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra Olivia da Silva Lima Pinto, ocorrido em 06 de agosto de 2025.
Matéria não votada
91 - Moção nº 198 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3699
Congratula os atletas Isabel Bortolato da Silva, Adelmo Mariano da Silva, Fabio José da Silva Ferreira, Francisco Arrais Bezerra Júnior e o Keepers Clube e Escola de Tiro Esportivo, pelos destaques no Campeonato da Confederação Brasileira de Tiro (CBTE), na Federação Paulista de Tiro Esportivo (FPTE) e pela contribuição ao fortalecimento do esporte no município.


Obs.: Congratula os atletas Isabel Bortolato da Silva, Adelmo Mariano da Silva, Fabio José da Silva Ferreira, Francisco Arrais Bezerra Júnior e o Keepers Clube e Escola de Tiro Esportivo, pelos destaques no Campeonato da Confederação Brasileira de Tiro (CBTE), na Federação Paulista de Tiro Esportivo (FPTE) e pela contribuição ao fortalecimento do esporte no município.
Matéria não votada
92 - Moção nº 199 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3707
Congratula o Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba pela expressiva atuação na promoção do esporte, formação de talentos e conquistas recentes no âmbito regional e estadual.


Obs.: Congratula o Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba pela expressiva atuação na promoção do esporte, formação de talentos e conquistas recentes no âmbito regional e estadual.
Matéria não votada
93 - Moção nº 200 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3711
Congratulo Mestre Azulão (Marcelo Polidório) do Projeto Criança Sonho de Liberdade pela organização do 1º Campeonato Regional de Capoeira de Indaiatuba.


Obs.: Congratulo Mestre Azulão (Marcelo Polidório) do Projeto Criança Sonho de Liberdade pela organização do 1º Campeonato Regional de Capoeira de Indaiatuba.
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3407
Requer a constituição de uma Comissão de Representação para interceder junto à ARTESP e outros Órgãos competentes visando a diminuição de acidentes e aumento de segurança na SP-75 (Santos Dumont).


Obs.: Requer a constituição de uma Comissão de Representação para interceder junto à ARTESP e outros Órgãos competentes visando a diminuição de acidentes e aumento de segurança na SP-75 (Santos Dumont).
Matéria não votada
95 - Moção nº 201 de 2025
Autores: EDUARDO TONIN, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3741
Manifesta pesar pelo falecimento de Paulo Antônio Lui, ocorrido em 08 de agosto de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Paulo Antônio Lui, ocorrido em 08 de agosto de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2606
Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, do Dia Municipal de Conscientização do Zumbido e Outros Problemas Auditivos.


Obs.: Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, do Dia Municipal de Conscientização do Zumbido e Outros Problemas Auditivos.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3278
Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente no dia 15 do mês de agosto.


Obs.: Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente no dia 15 do mês de agosto.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3284
Denomina “Antônia Durvalina Moraes Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina “Antônia Durvalina Moraes Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3287
Denomina “José Aparecido Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina “José Aparecido Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3312
Denomina "Adelina Rossi Boscolo" o logradouro público do Residencial Vila Fahl, que especifica.


Obs.: Denomina "Adelina Rossi Boscolo" o logradouro público do Residencial Vila Fahl, que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3433
Denomina “João Marchi" o logradouro público que especifica.


Obs.: Denomina “João Marchi" o logradouro público que especifica.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2203
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2805
Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.


Obs.: Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2841
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.


Obs.: Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3020
Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.


Obs.: Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.
Matéria não votada