Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4881
Turno: -
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Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura. - - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4854
Turno: -
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Dispõe sobre os feriados municipais. - - Dispõe sobre os feriados municipais.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4756
Turno: -
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Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. - - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4688
Turno: -
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Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994. - - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
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aprovado |