Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 17:32
Encerramento: 21/10/2024 - 18:13



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2598 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4763
Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no Calendário Oficial o “Programa Nacional de Imunização” - Vacina Contra a Meningite Infantil - Tipo B.


Obs.: Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no Calendário Oficial o “Programa Nacional de Imunização” - Vacina Contra a Meningite Infantil - Tipo B.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2599 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4765
Recapear a Rua Nove de Julho, altura do numeral 1247 a 1201, Cidade Nova I.


Obs.: Recapear a Rua Nove de Julho, altura do numeral 1247 a 1201, Cidade Nova I.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2600 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4768
Intensificar campanhas sobre a Endometriose.


Obs.: Intensificar campanhas sobre a Endometriose.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2601 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4773
Providenciar substituição da areia por grama sintética no campo de futebol da Vila Aurora, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do número 2729.


Obs.: Providenciar substituição da areia por grama sintética no campo de futebol da Vila Aurora, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do número 2729.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2602 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4774
Realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Curti – Jd. Renata.


Obs.: Realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Curti – Jd. Renata.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2603 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4775
Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Victorio Zoppi, altura do número 64 – Vl. Costa e Silva.


Obs.: Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Victorio Zoppi, altura do número 64 – Vl. Costa e Silva.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2604 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4781
Implantar mais cursos na área de tecnologia.


Obs.: Implantar mais cursos na área de tecnologia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2605 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4782
Instalar redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do Município.


Obs.: Instalar redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do Município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2606 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4783
Efetuar a limpeza das guias junto a calçada na Rua Athayde Puccinelli.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias junto a calçada na Rua Athayde Puccinelli.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2607 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4784
Determinar a poda preventiva das árvores na Av. Itororó.


Obs.: Determinar a poda preventiva das árvores na Av. Itororó.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2608 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4785
Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2609 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4786
Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó.


Obs.: Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2610 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4787
Realizar um estudo junto departamento de trânsito para criação de acesso entre a Rua Vinícius de Moraes à Av. Toshiko Takahara.


Obs.: Realizar um estudo junto departamento de trânsito para criação de acesso entre a Rua Vinícius de Moraes à Av. Toshiko Takahara.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2611 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4788
Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Hercules Mazzoni.


Obs.: Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Hercules Mazzoni.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2612 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4789
Fazer limpeza na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.


Obs.: Fazer limpeza na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2613 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4805
Inserir na rede pública municipal aulas de Educação Financeira infantil.


Obs.: Inserir na rede pública municipal aulas de Educação Financeira infantil.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2614 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4806
Construir vários jardins de chuva em todo o município.


Obs.: Construir vários jardins de chuva em todo o município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2615 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4808
Efetuar a substituição do carro oficial da UBS II Cecap.


Obs.: Efetuar a substituição do carro oficial da UBS II Cecap.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2616 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4809
Tomar providências para tornar o trânsito mais seguro na rua Oswaldo Groff, especialmente no cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Tomar providências para tornar o trânsito mais seguro na rua Oswaldo Groff, especialmente no cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2617 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4810
Implantar vagas para idosos e deficientes no estacionamento já existente na Praça Antonio Paulo de Oliveira, Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Implantar vagas para idosos e deficientes no estacionamento já existente na Praça Antonio Paulo de Oliveira, Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2618 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4811
Efetuar a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim dos Colibris visando torná-la mais segura e em perfeitas condições de uso.


Obs.: Efetuar a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim dos Colibris visando torná-la mais segura e em perfeitas condições de uso.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2619 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4812
Efetuar a manutenção do calçamento da Praça Raio de Sol, situada na Rua Christiano Seleguin, Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Efetuar a manutenção do calçamento da Praça Raio de Sol, situada na Rua Christiano Seleguin, Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2620 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4816
Viabilizar estudos para realização de cursos de primeiros socorros e biossegurança, voltados a profissionais que atuam em clínicas de tatuagem e body piercing no município.


Obs.: Viabilizar estudos para realização de cursos de primeiros socorros e biossegurança, voltados a profissionais que atuam em clínicas de tatuagem e body piercing no município.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2621 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4817
Viabilizar estudos para formalização de parcerias com instituições privadas de atendimento de urgência e emergência para animais.


Obs.: Viabilizar estudos para formalização de parcerias com instituições privadas de atendimento de urgência e emergência para animais.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2622 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4818
Viabilizar estudos para promover capacitação profissional de mulheres para colocação no mercado de trabalho através da Fiec.


Obs.: Viabilizar estudos para promover capacitação profissional de mulheres para colocação no mercado de trabalho através da Fiec.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2623 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4820
Realizar estudos para criação de uma equipe de força-tarefa permanente visando prestar apoio a pessoas em situação de rua no município


Obs.: Realizar estudos para criação de uma equipe de força-tarefa permanente visando prestar apoio a pessoas em situação de rua no município
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2624 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4823
Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Conceição Giacomini Bega.


Obs.: Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Conceição Giacomini Bega.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2625 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4825
Instalar um ponto de ônibus com a devida sinalização na Rua Antônio Angelino Rossi, próximo ao nº 218, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Instalar um ponto de ônibus com a devida sinalização na Rua Antônio Angelino Rossi, próximo ao nº 218, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2626 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4826
Realizar estudo de viabilidade para a remoção de uma lombada existente na Rua Haiti, defronte ao nº 109, Parque Boa Esperança.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a remoção de uma lombada existente na Rua Haiti, defronte ao nº 109, Parque Boa Esperança.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2627 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4831
Interceder junto à Secretaria responsável para elaborar, publicar, aplicar e fiscalizar diretrizes em um “Guia de Arborização Urbana”.


Obs.: Interceder junto à Secretaria responsável para elaborar, publicar, aplicar e fiscalizar diretrizes em um “Guia de Arborização Urbana”.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2628 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4832
Providenciar, urgentemente, a manutenção do reservatório de água do Parque Campo Bonito.


Obs.: Providenciar, urgentemente, a manutenção do reservatório de água do Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2629 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4833
Instalar bancos vermelhos em espaços públicos no município.


Obs.: Instalar bancos vermelhos em espaços públicos no município.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2630 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4834
Instalar cartazes em locais públicos ou privado, sobre o ingresso e permanência das pessoas com Espectro Autista (TEA), portando alimentos para consumo próprio e utensílios de usos pessoal.


Obs.: Instalar cartazes em locais públicos ou privado, sobre o ingresso e permanência das pessoas com Espectro Autista (TEA), portando alimentos para consumo próprio e utensílios de usos pessoal.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2631 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4835
Realizar estudos técnicos visando resolver problemas de alagamentos, principalmente nas ruas Francisco Anselmo, n° 500, e Rua Antônio Pádua, n° 665 e 667, no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando resolver problemas de alagamentos, principalmente nas ruas Francisco Anselmo, n° 500, e Rua Antônio Pádua, n° 665 e 667, no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2632 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4836
Intensificar a segurança preventiva e ostensiva no Bairro Vale do Sol, por meio da atuação conjunta da Guarda Civil e da Polícia Militar.


Obs.: Intensificar a segurança preventiva e ostensiva no Bairro Vale do Sol, por meio da atuação conjunta da Guarda Civil e da Polícia Militar.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2633 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4840
Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação do projeto SAMU Regional.


Obs.: Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação do projeto SAMU Regional.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2634 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4841
Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de uma unidade do Programa “Bom Prato” no município.


Obs.: Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de uma unidade do Programa “Bom Prato” no município.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2635 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4843
Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes.


Obs.: Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2636 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4844
Estudar e aplicar medidas adequadas para conter os abusos de velocidade na Rua José Tozzato.


Obs.: Estudar e aplicar medidas adequadas para conter os abusos de velocidade na Rua José Tozzato.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2637 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4848
Viabilizar a transformação do Campo de Areia do Jardim Morumbi para Society.


Obs.: Viabilizar a transformação do Campo de Areia do Jardim Morumbi para Society.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2638 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4849
Providenciar melhorias na Rua Antônio Brunetti com a Rua José Estanislau Ambiel, com a instalação de canaleta de ferro na via, a fim de evitar que água entre dentro das residências locais.


Obs.: Providenciar melhorias na Rua Antônio Brunetti com a Rua José Estanislau Ambiel, com a instalação de canaleta de ferro na via, a fim de evitar que água entre dentro das residências locais.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2639 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4850
Realizar estudo de trânsito para a melhoria do cruzamento entre a Av. Fábio Roberto Barnabé, a Rua Christiano Steffen e a Rua Tocantins, Vila Sfeir, visando proporcionar mais segurança no trecho.


Obs.: Realizar estudo de trânsito para a melhoria do cruzamento entre a Av. Fábio Roberto Barnabé, a Rua Christiano Steffen e a Rua Tocantins, Vila Sfeir, visando proporcionar mais segurança no trecho.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2640 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4852
Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Remulo Zoppi.


Obs.: Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Remulo Zoppi.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2641 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4856
Viabilizar conserto de canaleta da Rua Francisco de P.C Vasconcelos, em frente ao número 298, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Viabilizar conserto de canaleta da Rua Francisco de P.C Vasconcelos, em frente ao número 298, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2642 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4857
Executar estudo de viabilidade para transformar a Rua Manoel Miranda, no Jardim Hubert, em mão única.


Obs.: Executar estudo de viabilidade para transformar a Rua Manoel Miranda, no Jardim Hubert, em mão única.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2643 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4858
Providenciar a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Jardim Andorinhas.


Obs.: Providenciar a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Jardim Andorinhas.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2644 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4859
Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2645 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4862
Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista.


Obs.: Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2646 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4864
Implantar uma ciclovia com pista de caminhada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, próximo à rotatória dos condomínios Dona Maria José e Dona Lucilla, em Indaiatuba.


Obs.: Implantar uma ciclovia com pista de caminhada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, próximo à rotatória dos condomínios Dona Maria José e Dona Lucilla, em Indaiatuba.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2647 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4866
Providenciar alteração de local do ponto de ônibus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo.


Obs.: Providenciar alteração de local do ponto de ônibus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2648 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4867
Criar um Projeto Esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down.


Obs.: Criar um Projeto Esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2649 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4868
Instalar uma faixa de pedestres elevada na frente da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.


Obs.: Instalar uma faixa de pedestres elevada na frente da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2650 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4870
Instalar Telas de Proteção contra Pombos no Prédio do DEREFIM/CEREST.


Obs.: Instalar Telas de Proteção contra Pombos no Prédio do DEREFIM/CEREST.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2651 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4871
Fazer estudo para o plantio de árvores nativas na extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no trecho próximo aos condomínios Dona Lucilla e Dona Maria José.


Obs.: Fazer estudo para o plantio de árvores nativas na extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no trecho próximo aos condomínios Dona Lucilla e Dona Maria José.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2652 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4872
Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 3075.


Obs.: Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 3075.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2653 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4873
Realizar estudo para reparo dos toldos na Área de Embarque e Desembarque de Pacientes no Prédio do DEREFIM.


Obs.: Realizar estudo para reparo dos toldos na Área de Embarque e Desembarque de Pacientes no Prédio do DEREFIM.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2654 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4874
Instalar uma cobertura com energia solar no estacionamento do Departamento de Reabilitação Física e Mental (DEREFIM).


Obs.: Instalar uma cobertura com energia solar no estacionamento do Departamento de Reabilitação Física e Mental (DEREFIM).
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2655 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4875
Realizar manutenção na quadra de areia do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (nas proximidades do número 4200).


Obs.: Realizar manutenção na quadra de areia do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (nas proximidades do número 4200).
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2656 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4876
Implementar detector de metais em todas as escolas da rede municipal e estadual de nossa cidade.


Obs.: Implementar detector de metais em todas as escolas da rede municipal e estadual de nossa cidade.
Matéria não votada
60 - Moção nº 253 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4762
Congratula Lucas Batista Gomes pela medalha de Campeão Paulista (nado borboleta).


Obs.: Congratula Lucas Batista Gomes pela medalha de Campeão Paulista (nado borboleta).
Matéria não votada
61 - Moção nº 255 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4813
Congratula a Igreja Metodista Indaiatuba, através do Pastor Jeferson Pires da Costa, pelos 22 anos de atuação em Indaiatuba, comemorados no dia 13 de outubro.


Obs.: Congratula a Igreja Metodista Indaiatuba, através do Pastor Jeferson Pires da Costa, pelos 22 anos de atuação em Indaiatuba, comemorados no dia 13 de outubro.
Matéria não votada
62 - Moção nº 257 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4830
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Rodrigues Justo, ocorrido em 17/10/2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Rodrigues Justo, ocorrido em 17/10/2024.
Matéria não votada
63 - Moção nº 258 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4837
Congratula os cirurgiões dentistas em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro.


Obs.: Congratula os cirurgiões dentistas em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro.
Matéria não votada
64 - Moção nº 259 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4842
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ribeiro, ocorrido em 17 de outubro de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ribeiro, ocorrido em 17 de outubro de 2024.
Matéria não votada
65 - Moção nº 260 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4855
Congratula Nadi Gouvêa, Estefânia Gonçalves e Helenice Bauch do Prado pelo Projeto de Alfabetização de Idosos na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.


Obs.: Congratula Nadi Gouvêa, Estefânia Gonçalves e Helenice Bauch do Prado pelo Projeto de Alfabetização de Idosos na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Matéria não votada
66 - Moção nº 261 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4869
Congratula a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI) pelos 40 anos de existência.


Obs.: Congratula a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI) pelos 40 anos de existência.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 4881
Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura.


Obs.: Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4854
Dispõe sobre os feriados municipais.


Obs.: Dispõe sobre os feriados municipais.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4756
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.


Obs.: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4688
Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.


Obs.: Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 125 de 2024
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim