Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5654
Turno: -
|
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências. - - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5655
Turno: -
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. - - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 5663
Turno: -
|
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. - - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 5071
Turno: -
|
Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. - - Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 5278
Turno: -
|
Denomina "João Colalillo Neto" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. - - Denomina "João Colalillo Neto" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 5290
Turno: -
|
Insere no Calendário Oficial do Município o Mês da Gentileza e Cidadania, comemorado anualmente em novembro. - - Insere no Calendário Oficial do Município o Mês da Gentileza e Cidadania, comemorado anualmente em novembro.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5402
Turno: -
|
Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências. - - Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5404
Turno: -
|
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro. - - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 5454
Turno: -
|
Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências. - - Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 5455
Turno: -
|
Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica. - - Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Protocolo: 5482
Turno: -
|
Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica. - - Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.
|
aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 5493
Turno: -
|
Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica. - - Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5081
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5279
Turno: -
|
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.
|
aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5331
Turno: -
|
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. - - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
|
aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5349
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica. - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
|
aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5350
Turno: -
|
Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. - - Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
|
aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 5437
Turno: -
|
Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022. - - Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.
|
aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 5447
Turno: -
|
Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.
|
Não há resultado |